A Empresa de ônibus Viva Petrolina que vai começar a circular na próxima sexta-feira, dia 15 deste já causa expectativas de melhorias nos usuários deste transporte na cidade. O contrato de transferência da concessão de operação de transporte coletivo do município foi assinado pelo Prefeito Julio Lossio essa semana.

Paulo Souza será um dos 400 mil usuários beneficiados, inicialmente, pelos serviços da empresa e já almeja que seu caminho da escola para casa seja mais confortável. “Vai ser muito bom a entrada da Viva Petrolina porque os ônibus que estão rodando atualmente demoram muito a passar nos pontos. Um dia, eu esperei uma hora e meia no ponto. E, pelo preço da passagem, eles deveriam ser mais confortáveis. Muitos estão velhos e algumas cadeiras estão quebradas”, ressalta.

Outra usuária, Márcia Moreira, também reclama do serviço das antigas empresas. “Os ônibus são muito cheios, demoram de passar e os bancos não são confortáveis. Com as propostas da Viva Petrolina vai ser muito bom, as expectativas são ótimas, principalmente para quem precisa pegar mais de um ônibus para chegar ao seu destino”, explica.

O Prefeito Julio Lossio teve alguns cuidados na contratação da empresa, pois o antigo serviço de transporte coletivo gerou insatisfação na cidade. “Após alguns estudos, descobrimos que a deficiência no sistema de transporte público é a área mais reclamada pela população”, destacou. Desta forma, o Prefeito determinou que os proprietários da Viva Petrolina mantenham residência fixa na cidade. “Essa medida fará com que os donos da nova concessionária sintam e vivam o serviço no dia-a-dia, para avaliar corretamente as melhorias que devam ser operadas no sistema”, salientou.

Também foi exigida uma frota com maior número de carros em condições adequadas de uso, sistema integrado de passagens, o chamado Bilhete Integrado de Petrolina – BIP e um Circular Universitário.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável ao Governo da Bahia no pedido para suspender a liminar que determinou o pagamento de salários aos professores da rede estadual, em greve há 63 dias. A decisão foi proferida pelo presidente do STJ, o ministro Ari Pargendler, nesta terça-feira (12), e deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico na quinta-feira (14).

Com a decisão, os efeitos da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do dia 29 de maio, são suspensos. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), representante jurídica do governo, o STJ entendeu que a aplicação da lei de greve “não obriga o pagamento dos salários no período de paralisação”, argumento defendido no recurso encaminhado.

No dia 8 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento ao recurso do governo do estado, optando assim por não apreciar o mérito do pedido. Diante disso, a PGE o direcionou para revisão do STJ.

O corte nos pontos dos profissionais grevistas foi comunicado às 33 diretorias regionais, na capital e no interior do estado, no dia 18 de abril. A medida foi baseada, segundo a secretaria de Educação, na decisão do próprio TJ-BA, que determinou a ilegalidade do movimento grevista. No recurso acerca do pagamento dos salários, a PGE argumentou que pagar salários vai de encontro com a declaração de ilegalidade afirmada pela Justiça baiana.

Proposta negada

A proposta feita pelo governo prevê reajuste salarial de 22% para aqueles professores que não têm ensino superior. Outros professores teriam os 6,5% aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia, além de dois avanços, de 7 a 7,5%, nos meses de novembro deste ano e abril de 2013, respectivamente. O total seria de 22% para os professores que estão em atividade. No entanto, para ter direito ao aumento, os professores teriam que ter presença regular em cursos de qualificação promovidos pelo governo.

“Ela vai atingir 90% a 100% de quem está na ativa. Não estamos falando de provas, nós estamos falando de cursos de qualificação. Ninguém tem que fazer prova, tem que estar presente no curso, se qualificou para poder fazer jus a uma promoção”, explica o governador Jaques Wagner.

O sindicato aponta, por outro lado, que a proposta não contempla os professores aposentados, em licença médica e estágio probatório. Afirma ainda que o governo estaria colocando cursos de qualificação no lugar da prova de desempenho, avaliação feita todos os anos, que concede avanços na carreira e aumento de salários a um número limitado de professores.

A categoria insiste na exigência do cumprimento do acordo de novembro de 2011, indicando que o governo se comprometeu a dar a todos os professores reajuste de 22,22%, estabelecido pelo Ministério da Educação como piso nacional do magistério. “Entedemos que não é preciso ter esse caráter [a promoção]. Que pode ser feito de forma automática, sem curso, sem nenhuma restrição”, opina Marlene Betros, vice-coordenadora da APLB.

Movimento grevista

Os professores pediram reajuste de 22,22%. Eles alegam que o governo fez acordo com a categoria, em novembro do ano passado, que garantia os valores do piso nacional, e depois ignorou o acordo mandando para a Assembleia um projeto de lei com valores menores. No dia 25 de abril, os deputados aprovaram o projeto enviado pelo executivo que garante o piso nacional a mais de cinco mil professores de nível médio. Na última terça-feira (29), conseguiram uma liminar da Justiça que determina o pagamento dos sálarios do mês de abril e maio, que estavam suspensos. O Governo da Bahia informou que iria recorrer da decisão.

No rol está ainda o ex-prefeitos Joseph Bandeira (Juazeiro)

Ao contrário do que muitos imaginavam, a Lei da Ficha Limpa, aprovada no dia 16 de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tende a movimentar as eleições municipais deste ano no estado e desbancar candidaturas tidas como promissoras, como a do petista Carlos Brasileiro, que deixou o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza em abril passado, desincompatibilizando-se para disputar novamente a prefeitura de Senhor do Bonfim.

No rol estão ainda os ex-prefeitos Joseph Bandeira (Juazeiro) e José Ubaldino Júnior (Porto Seguro), assim como o ex-gestor de Luís Eduardo Magalhães, deputado federal Oziel Alves Oliveira (PDT). Dr. Jean (PMDB), atual candidato a prefeito de Cruz das Almas, Isaac Carvalho, atual prefeito de Juazeiro, o ex-prefeito de Valença, Renato Silva e Paulo Dapé, de Eunápolis também figuram a lista.

O cenário, no entanto, vai muito mais além. Ao todo, conforme resolução nº 029/2012 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovada na 29ª Sessão Plenária e encaminhada à Justiça Eleitoral, nada menos que 218 gestores baianos tiveram contas desaprovadas no período de 1º de julho de 2004 a 1º de junho de 2012 e já não podem mais recorrer. Outra lista indica ainda que outros 51 tiveram as contas desaprovadas, mas estão com recursos em tramitação.

Conforme, o conselheiro-corregedor do TCE, Filemon Matos, compete agora à Justiça Eleitoral julgar o mérito. “Vamos acompanhar este mês as atualizações que possam ocorrer, até porque os gestores podem entrar com recurso e migrar de uma lista para outra”, disse, referindo-se a relação de recursos em tramitação para a de decisão irrecorrível.

O envio dos documentos obedece ao cumprimento do Procedimento Administrativo nº 04/2012, Relação Nominal Ficha Limpa, no qual o procurador Regional Eleitoral Sidney Pessoa Madruga requisita que “seja encaminhada a relação nominal, com os respectivos dados qualificativos, domiciliares, números de processos e data da decisão, daqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo TCE em razão de irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, proferida desde julho de 2004, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

O procurador Sidney Madruga procurado pela reportagem se negou a falar sobre o assunto. Alegou que somente na próxima semana se posicionaria. Contudo, de acordo com resolução do próprio TSE, os “fichas sujas”, cujos nomes englobam a listas de irregulares não disputarão eleições por pelo menos oito anos.

A decisão alcança casos anteriores à aprovação da lei e os condenados em segunda instância da Justiça não podem disputar eleições apesar da possibilidade de serem inocentados posteriormente.

Tribuna da Bahia

As festas juninas chegaram e com elas aumenta o número de acidentes por queimaduras. Os fogos de artifício e as fogueiras são as principais causas desses acidentes, atingindo principalmente as crianças. Os riscos vão de queimaduras leves a gravíssimas, que podem fazer com que a pessoa perca dedos das mãos ou mesmo os chamados tecidos moles, que são os músculos.

A coordenadora de Prevenção de Violência e Acidentes do Ministério da Saúde, Marta Silva destaca algumas recomendações para se proteger das queimaduras. Em primeiro lugar evitar o uso de fogos de artifício e, se por acaso for usar, não deixar que crianças manuseiem. Então sempre que seja um adulto, não estourar foguetes próximos às residências e sempre utilizando um equipamento de proteção, porque a gente sabe que se você estoura direto na mão, tem um risco de o rojão não sair, ter uma amputação, uma queimadura gravíssima na mão ou inclusive rosto e outras partes.

Marta Silva ressalta que a prevenção é fator determinante para se proteger de acidentes no período das festas juninas. Ela explica o que deve ser feito em casos de acidente. Se ocorrer uma queimadura deve-se levar imediatamente ao serviço de saúde mais próximo porque somente um profissional irá avaliar a gravidade e a severidade dessa queimadura. Temos queimaduras leves, moderadas e graves e a gente orienta sempre que seja feita essa avaliação. No caso, por exemplo, quando se forma bolhas orienta-se não se furas essas bolhas. Não passar cremes as vezes utilizam várias pomadas inclusive caseiras.

Baiana System faz da guitarra baiana seu principal instrumento. (Foto: Felipe Cartaxo/Divulgação)

A guitarra baiana, um dos símbolos do carnaval de Salvador será homenageada na festa momesca de 2013, que acontece entre 7 e 12 de fevereiro. O tema foi decidido nesta segunda-feira (11) através de votação realizada pelos membros do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar).

“A escolha da guitarra elétrica será mais uma oportunidade de mostrarmos para o Brasil e o mundo a nossa riqueza cultural. A guitarra é um dos instrumentos mais importantes na folia do Carnaval. O instrumento é um patrimônio da Bahia, criado pelos saudosos Dodô e Osmar, e, que logo em seguida transformou-se na ferramenta fundamental para a criação do trio elétrico, dando origem à explosão que representa a musicalidade do Carnaval de Salvador”, explica o presidente do ComCar, Pedro Costa.

O conselho é formado por representantes de entidades carnavalescas e governos municipal e estadual, composto por 25 membros. Durante a votação o músico Armandinho disse que fará um CD para homenagear a história da cidade.

Carminha (Adriana Esteves) acorda e se surpreende ao ver que Tufão (Murilo Benício) já levantou. A megera pergunta se está tudo bem e o ex-jogador é bem direto: “A melhor coisa que eu tenho a fazer nesse momento é sair dessa casa”. Dramática, ela começa a chorar, mas Tufão não cai na encenação e é firme: “Tô dizendo que preciso ficar um tempo sozinho pra botar minha cabeça no lugar!”.

Desesperada, ela continua insistindo e chega até a agarrá-lo para não deixar que ele se vá. “Tufão, longe de você, eu não vou aguentar! Se põe no meu lugar. Execrada pelo meu filho, tendo que enfrentar o julgamento dos outros, reviver meu passado. Eu prometo que ainda vou te fazer o homem mais feliz do mundo, só me dá uma chance”, suplica.

Todo o esforço de Carminha é em vão. O ex-jogador entra no banho e ela fica angustiada no quarto. Será o fim do casamento dos dois

A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que pode passar a ter posição favorável à presidente Dilma Rousseff se ela refizer o caminho do retrocesso ambiental do seu governo e assumir novos compromissos com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. “Se a presidente Dilma resolver corrigir os rumos do seu governo, e ainda há tempo, e refazer o caminho do retrocesso e assumir novos compromissos, pode ter certeza que minha posição será favorável”, disse nesta segunda-feira (11), destacando que um dos retrocessos foi o conjunto de vetos do Código Florestal. Com informações da Folha.

Foto: Gospel Prime

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem duas tarefas importantes a partir de hoje. Além de julgar as contas do governo, referentes ao exercício financeiro de 2011, na sessão marcada para começar logo mais às 14h30, a tendência é de que nas próximas semanas o órgão avalie também as contas da Assembleia Legislativa relativas a 2007.

Em ambas, apesar das irregularidades apontadas, – no caso do Poder Legislativo o Ministério Público de Contas (MPC) indicou pela reprovação, tendo como base a falta de controle nas diárias de viagem e as contratações via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), a expectativa nos bastidores é de que os conselheiros deem votos favoráveis, mas surpresas não estão descartadas, já que o regimento impede que eles antecipem a própria avaliação.

Nos julgamentos anteriores dos balanços financeiros do Executivo, a utilização do Reda tem sido um dos problemas recorrentes, pois a forma de contrato que deveria ser utilizada só como emergencial até serem realizadas as licitações, tem sido largamente usada.

Diante disso, hoje esse é um dos pontos possíveis de serem citados no relatório. Porém, mesmo com essa questão, nos últimos quatro anos todas as contas tiveram votos a favor, sendo apenas a do ano de 2008 aprovada com ressalva.

A reportagem da Tribuna conversou com a vice-presidente do TCE, conselheira Ridalva Figueiredo, relatora das contas, mas ela ponderou nos questionamentos. “Distribuir com a antecedência de 12 dias à votação aos digníssimos pares o relatório e a proposta de parecer prévio das contas do poder executivo de 2011 e somente amanhã (hoje) é que poderemos saber o resultado, quando haverá a discussão e a ponderação dos votos”, afirmou.

O Ministério Público de Contas não fechou posicionamento em relação às contas do Executivo baiano, pelo fato de o processo ter um rito próprio e bem específico de apreciação, segundo o procurador geral Maurício Caleffi. Após ingressar no TCE, o prazo é de que a questão seja apreciada em um prazo máximo de 70 dias. Caleffi confirmou que o Reda é um das complexidades possíveis.

“O problema de Reda é crônico no Estado. Sabemos que não pode ser resolvido rápido de um exercício para o outro, mas esperamos que o governo sinalize para um cronograma de solução”, enfatizou.

Já em relação ao orçamento e aos gastos da Assembleia, a tendência é de que o julgamento ocorra entre a última semana de junho e as primeiras de julho.

Conforme a assessoria do conselheiro Pedro Lino, relator do processo de 2007, o relatório está pronto e a espera agora é apenas pela entrega da revisão, em poder do conselheiro Filemon. As contas da Casa Parlamentar não são julgadas há cinco anos, cabendo a responsabilidade sobre essa questão a cada relator.

Milhares de pessoas participaram nesse domingo da tradicional corrida de jegues, a 41ª Jecana da comunidade de Capim, distrito de Petrolina/PE. A festa, iniciada na última sexta-feira (08) e encerrada ontem (10), contou com apoio da Prefeitura Municipal que reforça, através da criação das Secretarias de Cultura e Turismo, a tradição local como atrativo turístico e patrimônio memorial da terra.

Após quatro décadas de festa, a cada ano a Jecana consolida-se em Petrolina atraindo olhares das mais diversas regiões pela valorização do animal. O evento realizou o famoso desfile com animais ornamentados e o escolhido como dono da melhor fantasia foi o jumento Triste Partida de Genivaldo e recebeu o Troféu Celestino Gomes, concedido pela valorização e incentivo da cultura local. Além da tradicional corrida, onde o vencedor, Pula-Pula de Jucélio de Santa Filomena levou troféu, premiação em dinheiro.

Para o idealizador da festa, o radialista Carlos Augusto, a Jecana já ultrapassa fronteiras pela tradição e valorização que tem ganhado a cada dia. “A Jecana é a continuidade do trabalho iniciado há 41 anos e graças ao apoio recebido da Prefeitura de Petrolina, pudemos reunir milhares de pessoas para o evento consagrado no calendário da cidade. Além disso, o evento é também um movimento que tem respaldo na luta ecológica e, principalmente, na preservação do jumento”, explicou Carlos Augusto.

 A Jecana foi composta ainda por apresentações culturais, shows de forró pé-de-serra, comercialização de comidas e bebidas típicas nas barracas, torneio Zé Coelho de futebol de campo e a pedalada do forró. Todas as atrações, organizadas como atrativo a mais para a festa com duração de três dias também compreenderam o incentivo proposto pelo governo municipal que reforça a cultura como atrativo para o turismo local.

“O governo Julio Lossio está totalmente voltado para os atrativos turísticos e culturais do município, é uma ação sem tamanho que estamos tendo projeção, tanto que o prefeito criou duas secretarias de porte para conduzir esse processo. Baseado nessa visão demos uma conotação diferente neste ano, podendo apoiar os eventos como atrativo turístico e a procura é muito grande, beneficiando ainda o comércio local do pequeno ao grande com receitas extras”, ressaltou a secretária de Turismo, Nadja Batista.

Com apoio da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Secretaria de Ordem Pública, Empresa Petrolinense de Transito e Transporte Coletivo (EPTTC), além do Corpo de Bombeiros e demais órgãos que cuidaram para a tranquilidade e sucesso da 41ª edição, a estimativa é que a Jecana tenha reunido durante os três dias de festa cerca de 30 mil pessoas, com o ponto alto do evento realizado ontem. “A festa tradicional do Capim teve apoio da prefeitura por acreditarmos em nossa cultura e a valorizarmos. A Jecana já é uma festa grandiosa e cada vez mais bonita. É bom ver a cidade alegre, feliz, movimentada, os hotéis cheios, o comércio em alta, a empregabilidade aumentando. Esta festa pensada por Carlos Augusto já está no calendário junino, agregando valor e criando clima positivo para a população e o município”, concluiu o prefeito Julio Lossio.

Veja os demais classificados:

Desfile de animais ornamentados: 2º lugar – Luiz Gonzaga da Seca do Nordeste, de Totoinho do Henrique.

Corrida de jegues: 2º lugar – Buri, de Dirta de Santa Filomena; 3º lugar – Zebia, de Marcos de Zabelê, na Paraíba e 4º lugar – Cadáver, de Zabelê, na Paraíba.

Corrida de burros: 1º lugar – Vitor Morena, de Vitor de Afrânio; 2º lugar – Deixa vir, de Castelo, Petrolina e 3º lugar – Moreninha, de Petrolina.

A listagem de gestores baianos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), divulgada na última quarta, foi minimizada pelo presidente do partido de dois pré-candidatos a prefeito no interior, Carlos Brasileiro, em Senhor do Bonfim, e Joseph Bandeira, em Juazeiro, ambos do PT.

O dirigente Jonas Paulo classificou o TCE como órgão auxiliar do Legislativo baiano e disse que a imprensa “maximiza o poder” dele.

“O TCE é um órgão auxiliar, não é um órgão judiciário, não é uma corte”, comentou Paulo, que sugere que as pré-candidaturas de Brasileiro e Bandeira não serão afetadas diretamente pela lista de “recomendação do TCE”. Para o dirigente, a “honestidade, a decência e a probidade” dos dois não podem ser medidas por um parecer técnico do órgão.

O petista, entretanto, sugere que ambas as candidaturas ainda continuam em discussão.

“Em Senhor do Bonfim, o nome de Carlinhos (sic) Brasileiro é o nome mais forte entre os partidos da base, então ele deve ser candidato. Em Juazeiro, reconhecemos a prioridade da reeleição do atual prefeito, pois o PT não será oposição a um partido da base”, completou.

Sobre a relação do Tribunal, Jonas Paulo revelou que o debate sobre as pré-candidaturas não deve ser ancorada na listagem. “Não é esse o caso. Se você me pergunta se eles não vão ser candidatos, eu digo essa decisão não vai ser por conta do TCE”, reitera. Outro pré-candidato que aparece no documento encaminhado à Justiça Eleitoral pelo TCE, Ubaldino Jr. (PMDB) já não aparece como postulante ao cargo em Porto Seguro.

A decisão, de acordo com o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, partiu do diretório municipal, que vai apresentar o nome de Lúcio Pinto, irmão de Ubaldino Jr. Segundo Vieira Lima, o peemedebista teve a candidatura retirada antes mesmo da divulgação da relação de inelegíveis pelo Tribunal. “Sabíamos da possibilidade, então preferimos apresentar outro nome”, indicou.

 O PMDB, porém, questionou a figuração do nome de Dr. Jean, de Cruz das Almas, entre os gestores com contas rejeitadas pelo TCE. Vieira Lima disse que nos casos em que o parecer for eminentemente técnico, fará uma representação na Justiça Eleitoral, porém o caso de Porto Seguro não se enquadra na situação. (FD)

Tribuna da Bahia