O ex-ministro Paulo Vannuchi, de 63 anos, disputa até quinta-feira uma das três vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), relativas ao período 2014-2017. As eleições ocorrem na 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, chefia a delegação brasileira. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros, mas apenas três vagas serão renovadas nas eleições que ocorrem ao longo da semana. O órgão é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas. A sede é em Washington, nos Estados Unidos. Além de Vannuchi, também concorrem ao posto James Cavallaro (Estados Unidos), Erick Roberts Garcés (Equador), Javier de Balaúnde López de Romaña (Peru). Tentam a reeleição José de Jesús Orozco Henríquez (México) e o atual presidente da comissão, Rodrigo Escobar Gil (Colômbia). A OEA permite reeleição para o cargo apenas uma vez

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (3) que o retroativo de auxílio-alimentação requerido por juízes de oito Estados não será pago. Os interessados cobram o montante de R$ 100 milhões dos benefícios, contados a partir de 2004. A medida foi proferida pelo conselheiro Bruno Dantas em caráter liminar (provisório) e ainda deve ser analisada pelo plenário do CNJ. Com isso, magistrados da Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Sergipe e Roraima ficam sem receber o retroativo. Até o momento, já foram pagos, em gastos com alimentação, cerca de R$ 250 milhões a juízes em atividade e aposentados, além disso, a decisão do CNJ não tem o poder de determinar o ressarcimento desse montante. Segundo o Estado de São Paulo, o pedido de suspensão do pagamento foi movido pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Informações do UOL.

A presidenta Dilma Rousseff (PT) disse, nesta segunda-feira (3), que o governo federal pretende reforçar a parceria com estados e municípios no combate ao crime organizado. Segundo ela, cada estado vai receber um escâner móvel e, para os que estão em região de fronteira, serão entregues dois aparelhos. “Esses aparelhos são escâneres moderníssimos, que localizam drogas e armas escondidas nos caminhões e nos carros, até mesmo nos pneus ou na lataria dos veículos”, explicou. De acordo com Dilma, o governo federal vai repassar R$ 30 milhões aos estados fronteiriços para a instalação de câmeras de vigilância. “Essas câmeras serão instaladas em 60 municípios. E os estados vão montar também sistemas de transmissão e de monitoramento dessas imagens”, ressaltou. No programa semanal Café com a Presidenta, ela fez um balanço do Plano Estratégico de Fronteiras – em particular, da Operação Ágata 7, que mobiliza 33,5 mil militares das Forças Armadas e mais 1,1 mil pessoas. Nos primeiros dias da operação, segundo Dilma, foram vistoriados 184 mil veículos e 12 mil embarcações, o que levou à apreensão de mais de 6 toneladas de drogas e 8 mil quilos de explosivos. “Protegendo nossas fronteiras, ajudamos a aumentar a segurança da nossa própria população e a dos grandes eventos que se aproximam: a Copa das Confederações, agora em junho, e a Jornada Mundial da Juventude Católica, no mês que vem, quando vamos receber a visita do papa Francisco.”

Dez pessoas morreram e 82 ficaram feridas nos 114 acidentes que ocorreram da 0h de quarta-feira (29) à 0h desta segunda-feira (3) nas rodovias federais que cortam a Bahia, segundo levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no período da Operação Corpus Christi 2013. O número de acidentes foi 19% menor do que a operação realizada em 2012, quando foram registrados 141 acidentes, com 91 feridos e 17 mortes.

De acordo com a PRF, durante a operação foram fiscalizadas 8.209 pessoas, em 7.947 veículos. Dentre as autuações feitas, 6.819 flagrantes foram realizados por excesso de velocidade, 807 por ultrapassagens proibidas, 515 por falta de uso do cinto de segurança, 255 por problemas com equipamentos obrigatórios e 406 autuações por condutores com problemas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Quando já tinha transcorrido quatro horas do início da eleição 2013, em Santa Maria da Boa Vista, por volta das 12h, a Drª Anna Paula , juíza eleitoral , juntamente com o Dr. Djalma Valadares, promotor de justiça apoiados pelo efetivo da PM/ 7ª CIPM, comandado pelo Cap PM Fausto, desencadearam uma blitz na avenida Nilo Coelho, ponto de entrada principal da cidade, no intuito de dispensar vários eleitores que estavam tumultuando a citada via de acesso. Durante a ação, cinco pessoas foram detidas e encaminhadas à DPC local, sendo que quatro por desacato, um por conduta inconveniente. As ocorrências foram registradas nos boletins nº566 e 567 respectivamente e entregues na delegacia de polícia civil.

Após o sucesso da primeira temporada, a peça “Professoras Alucinadas – A insana arte de ensinar” será reapresentada na próxima quarta-feira (05), às 20h, no Centro de Cultura João Gilberto. A comédia é baseada nos textos de Roberto Athayde e Luís Fernando Veríssimo e retrata com bom humor a realidade do ensino público brasileiro

As personagens Margarida e Girassol, representadas pelos atores Nilton Miranda e Ricardo Mattos, são professoras de escolas públicas e mostram os métodos de ensino, autoritarismo do professor, excesso de teorias e falta de compromisso dos governantes com a educação. Continuar lendo →

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco finaliza contratação de 22 obras hidroambientais com recursos da cobrança pelo uso da água

Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorre na quarta–feira (05/06), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF deu um passo importante para marcar, de forma efetiva, o seu comprometimento com a gestão de recursos hídricos do país. A primeira leva de 22 projetos hidroambientais financiados com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia do Velho Chico já se encontra em execução nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Cerca de R$ 20 milhões foram repassados pelo CBHSF visando o aumento da qualidade e quantidade da água da bacia do São Francisco e seus afluentes. Entre as ações que vêm sendo realizadas estão a construção de pequenas barragens para captação de água da chuva; cercamento de margens e nascentes para preservação ambiental; adequação das estradas para melhorar a drenagem das águas da chuva e reduzir o assoreamento dos cursos d´água, além do trabalho de educação ambiental e mobilização social. Continuar lendo →

Foi lançado na última sexta-feira mais um empreendimento na cidade de Juazeiro, a inauguração da sede da AMF Empreendimentos que chega ao município para alavancar os setores de habitação e urbanização, com a construção da Nova Juazeiro – um investimento de R$ 70 milhões, distribuídos em 11 mil lotes.

A instalação da empresa na cidade reflete a confiabilidade no desenvolvimento de Juazeiro, no que se refere à economia e oportunidades de negócios. A AMF Empreendimentos irá trabalhar com a habitação social, permitindo que um maior número de famílias consigam realizar o sonho da casa própria. “Estamos muito felizes de inaugurar essa nova sede na cidade de Juazeiro, que tão bem nos acolheu, e aproveitar a oportunidade para agradecer ao apoio do governo municipal, vereadores, deputados da região, imprensa e todos que acreditaram nesse novo projeto. A partir de agora todo juazeirense vai poder comprar sua casa, pois para adquirir um lote na Nova Juazeiro basta ter um endereço fixo e identidade”, garantiu Carlos Gilberto, que representou os sócios da AMF na ocasião. Continuar lendo →

Com uma cerimônia na sede das ONU (Organização Nações Unidas) em Nova York, 62 países-membros da organização assinaram o Tratado sobre Comércio de Armas, na manhã desta segunda-feira (3). O número de adesões supera as 50 necessárias. O Brasil é um dos países que assinou o pacto. O texto agora precisa ser aprovado pelo Legislativo de cada nação para virar lei.

A Assembleia Geral da ONU aprovou o tratado em abril, em um feito considerado “histórico” pelo secretário-geral da organização, Ban Ki-moon. O documento regulamenta o comércio internacional de munições e armas convencionais, como as de pequeno porte, tanques de batalha, aviões de combate e navios de guerra. Continuar lendo →

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse nesta segunda-feira (3) que o aumento dos juros no país será positivo para a economia, porque removerá a incerteza em relação à inflação. Ele salientou, ainda, que o BNDES focará os desembolsos neste ano no setor de máquinas e equipamentos, para estimular a atividade econômica.

Na semana passada, o Comitê de Política Monetária do Banco Central elevou a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, de 7,5% para 8% ao ano.

“O aumento dos juros terá efeito positivo para a economia brasileira porque vai remover a incerteza em relação à inflação. A inflação não pode ameaçar a capacidade de compra da sociedade brasileira, e o Banco Central, atuando de maneira firme para conduzir as expectativas em relação ao controle pleno da inflação, é um passo importante para confiarmos no futuro. A confiança no futuro é essencial para a decisão de investimento do empresário”, afirmou. Continuar lendo →