O Ministério da Educação (MEC) vai colocar no ar, em maio, na internet, o Cadastro Nacional dos Concluintes (CNC). Todos os estudantes que concluirem o ensino superior deverão preencher os dados no portal. Com as informações, será possível ter o registro de todos aqueles que se formaram e obtiveram o diploma universitário e acompanhar a carreira dos recém-formados, ajudando em pesquisas e avaliações.

“O portal vai ajudar a combater a fraude. Se o diploma estiver no cadastro, é verdadeiro, certificado pelo MEC. Se não, o diploma é falso”, disse hoje (27), em entrevista coletiva, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Os conluintes deverão acessar o portal e preencher o questionário do estudante. As informações serão disponibilizadas para as instituições de ensino, que confirmarão a emissão do diploma. O CNC será aberto à consulta pela sociedade para verificação de autenticidade dos diplomas. De um a três anos após formado, o estudante preenche então o questionário de egresso.

Segundo o MEC, as informações servirão de subsídio para estudos sobre educação superior e para que as instituições de ensino acompanhem os egressos que formaram para fins de autoavaliação.

Agência Brasil

O campus Ouricuri recebeu, na manhã desta quarta-feira (13), 21 alunos do nono ano, bem como os professores Simão Henrique e Mônica Sousa, da Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Conselho do município de Granito. É a sexta instituição de ensino a conhecer o campus.

A visita foi realizada por via Projeto de Extensão (Pibex) “Escola no Campus”, idealizado pela docente Cristiane Marinho e assessorado pelos alunos-bolsistas Thiago Silva Souza e Andreia Delmondes, ambos da Licenciatura em Química.

Os discentes da Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Conselho aprenderam a preparar detergente e conheceram sobre a Licenciatura em Química. Após este momento, os alunos assistiram a palestras sobre os cursos de Edificações, Informática, Agropecuária e Agroindústria.

A docente Cristiane Marinho avaliou o andamento do projeto: “O desenvolvimento do projeto está sendo avaliado de forma qualitativa por meio de diferentes instrumentos, que apontam avanços significativos na construção de relações mais próximas e dialógicas entre o IF e as comunidades escolares envolvidas. Aponta-se ainda que as visitas orientadas ao Campus permitem, aos estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais, a vivência de atividades práticas e experimentais relacionadas aos diferentes cursos oferecidos na instituição, como por exemplo: a produção de detergente biodegradável, o acompanhamento e observação do lançamento de um foguete e de protéticos de robótica construídos por alunos de diferentes cursos do IF, entre outras.”

O Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que normalmente é realizado em outubro, este ano será aplicado nos dias 5 e 6 de novembro. O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar a data da prova em função das eleições municipais, que ocorrem em 2 e 30 de outubro (primeiro e segundo turnos). Neste ano, todos os candidatos passarão por teste biométrico, para evitar fraudes.

O edital foi publicado nesta quinta-feira. As inscrições começam às 10 horas do dia 9 de maio e vão até às 23h59 do dia 20 de maio, exclusivamente pelo site do Enem. São esperados oito milhões de inscrições e mais de seis milhões de participantes para este ano, “no pior cenário”, segundo o ministro Aloizio Mercadante.
A taxa de inscrição, que subiu para R$ 68 (ano passado, foram cobrados R$ 63), poderá ser paga até as 21h59 do dia 25 de maio em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios – e não apenas nas agências do Banco do Brasil, como ocorreu em 2015.
Estão isentos os estudantes que, neste ano, concluem o ensino médio em escolas públicas e participantes que declararem carência. Quem obteve o benefício em 2015 e não compareceu à prova não terá esse direito, a não ser que a justificativa apresentada no sistema de inscrição seja aprovada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC que organiza o Enem.

As provas
A prova do dia 5 (sábado) será de Ciências Humanas e da Natureza e terá quatro horas e meia de duração, enquanto no dia 6 (domingo) os candidatos terão cinco horas e meia para concluir a prova de Redação, Matemática e Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
Os portões abrem às 12h, fecham às 13h e a aplicação da prova tem início às 13h30 para o público em geral e às 19h para sabatistas.
Candidatos que precisam de atendimento especializado – autistas, disléxicos, deficientes intelectuais e pessoas com déficit de atenção, por exemplo – deverão apresentar documentos comprobatórios, com o diagnóstico da condição clínica e a assinatura do médico ou profissional registrado no seu conselho de classe. Quem apresentou a documentação para a prova de 2015 não precisa repetir em 2016.
O Enem também permitirá que travestis e transexuais recebam tratamento pelo nome social, mediante inscrição específica que deverá ser feita entre 1º e 8 de junho, também pelo site.

Confirmação
Assim como no ano passado, o cartão de confirmação não será enviado pelos Correios, mas sim disponibilizado online. O MEC diz que a medida gerou economia de R$ 18 milhões em 2015.
Quanto aos procedimentos de segurança, além dos já habituais porta-objetos e detectores de metais, o Inep procederá a coleta de dado biométrico dos participantes nos dias da prova e elaborará uma ficha de identificação digital. “Não há possibilidade de uma pessoa fazer o exame pela outra, mesmo que sejam muito parecidas. A ficha também permite que se tomem providências penais a qualquer tempo depois da realização da prova. É fraude zero”, disse Mercadante.

Aplicativo
Outra novidade é um aplicativo gratuito para smartphones, onde o candidato poderá acompanhar a situação de sua inscrição, o cronograma do Enem, local de prova, gabarito, informações e avisos importantes sobre a prova. O download pode ser feito em qualquer sistema operacional, como ioS e Android.

17 milhões de provas
A estimativa do MEC para 2016 é imprimir 17 milhões de provas, que serão divididas em 65 mil malotes e distribuídas em 1.716 municípios em todo o Brasil. O Enem é a porta de entrada para as universidades e os institutos federais. A nota também é levada em conta na seleção para bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) e Financiamento Estudantil (Fies).

Embora o MEC tenha anunciado uma prova à parte apenas para a certificação de conclusão do ensino médio, o Enem continuará valendo também para este fim.

Fonte: Portal Band

“A educação não pode parar em tempos de crise”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista exclusiva concedida à Agência Brasil em seu gabinete na tarde de quarta-feira (6). Minutos antes, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da Comissão Especial do Impeachment, havia anunciado na Câmara dos Deputados parecer favorável ao seguimento do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff.

“Essa não é uma crise qualquer, nem política nem econômica, mas a própria solução da crise exige mais educação”, disse o ministro antes mesmo da primeira pergunta. Desde meados do mês passado, Mercadante faz ao menos uma coletiva com a imprensa por semana. Anuncia dados educacionais e, logo em seguida, apresenta medidas da pasta para buscar solucionar o problema.

“Nós temos que fazer mais com menos”, destacou Mercadante. A frase vem sendo repetida desde a sua posse como ministro, em outubro do ano passado.

Ele cita os últimos anúncios, entre eles, a Hora do Enem, o esforço conjunto de programas para a alfabetização e a abertura de vagas para a formação de professores. “Qual é a maior dificuldade que nós temos? Por exemplo, vamos lançar a pré-matrícula do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], no dia 15 de abril. As pessoas precisam saber, não é possível ter um bloqueio nos meios de comunicação em relação a informações que são de interesse público, de Estado”, reclamou o ministro sobre a falta de espaço nos veículos de imprensa que, nos últimos dias, apenas noticiam a crise política.

À Agência Brasil, Mercadante destacou os principais programas da pasta e o impacto das dificuldades políticas e econômicas na educação.  O ministro destacou o legado do PT para a educação citando a inclusão e os diversos programas lançados nos últimos 13 anos. Ele defendeu que o Congresso precisa discutir e estar atento a novas fontes de verba para a educação. “Ou o Congresso se debruça sobre o financiamento da educação ou não adianta dizer para repassar o recurso que nós não temos.”

O ministro falou também sobre a necessidade de uma lei que regule as greves de professores. “É um direito, mas não podemos ter greves prolongadas que prejudiquem o processo de aprendizagem”, disse.

Mercadante defendeu ainda mais investimento para a educação básica e sugeriu a criação de um fundo de contribuição de ex-alunos de universidades públicas. “O aluno sai, se depois teve êxito, se é de uma família que tem posses, por que ele não pode contribuir para a universidade em que ele estudou de graça?”.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

Agência Brasil: O Ministério da Educação tem tirado as ideias do papel?
Aloizio Mercadante: Em um quadro de restrições orçamentárias severas, é evidente que vamos ter que reduzir a expansão do sistema. Temos que consolidar e fazer bem o que fazemos. E temos que buscar soluções criativas. O MEC faz, está fazendo, está apresentando políticas consistentes, bem desenhadas. Se os tempos fossem fáceis, talvez nem precisássemos de tanta elaboração, mas como são tempos de restrição, temos que fazer mais com menos e é o que estamos fazendo.

Agência Brasil: A maior parte desses programas impacta a educação básica (do ensino infantil ao ensino médio). O senhor acha que essa etapa tem que ser prioridade?
Mercadante: A Hora do Enem é [voltada para] o finalzinho [do ensino médio], o Pronatec pega aquele que teve que sair da escola porque a vida impôs, então é a chance de ele voltar a estudar e se qualificar profissionalmente. Eu acho que estamos pegando todas as etapas do processo, a educação infantil, o ensino médio, a universidade, com algumas inovações importantes. Agora, nós temos 7,8 milhões de estudantes na educação superior, 1,8 milhão na rede pública. Nós temos 40 milhões de estudantes na educação básica. Se a gente não avançar na educação básica, nós não melhoraremos a qualidade da educação no futuro. Se essas crianças não aprenderem a ler e a escrever, elas vão abandonar a escola em algum momento. Se a gente der motivação para esses estudantes que vão fazer o Enem, especialmente aqueles que não têm um cursinho ou um professor particular, e eles derem um salto de qualidade, nós vamos melhorar a qualidade no ensino superior. E isso é um círculo virtuoso, são melhores profissionais que depois vão ser melhores professores e tudo isso significa aumentar a produtividade, aumentar a eficiência do país.

Agência Brasil: Mesmo na crise, o MEC terá que tomar decisões importantes quanto ao financiamento, para cumprir o que está na lei, no Plano Nacional da Educação. Ainda este ano  terá que definir o CAQ [Custo Aluno Qualidade], para financiar a educação básica, e o Sistema Nacional de Educação (SNE), que vai nortear a colaboração na educação entre União, estados e municípios. Como o MEC está lidando com isso?
Mercadante: Para o SNE, nós já temos uma proposta. O Fórum [Fórum Nacional de Educação] discutiu na semana passada. Estamos aguardando que eles formalizem a proposta deles para a gente fazer os nossos ajustes. Eu acho que até o começo de maio temos uma proposta para encaminhar. Mas queremos dialogar ainda, especialmente com aqueles que fazem a educação, com os movimentos que estão engajados nesse tema. Acho que estamos muito próximos de uma convergência. Em relação ao CAQ e ao CAQi [Custo Aluno Qualidade inicial], a situação orçamentária prejudica muito a implementação. Estamos tendo contingenciamento do orçamento. Sempre disse isso, preguei no deserto, mas apesar de a gente ter avançado muito na vinculação dos royalties [do petróleo] para a educação, que foi uma grande conquista, a queda do preço do petróleo de US$ 120 para US$ 30 comprometeu muito a receita que nós esperávamos. E a recessão e a queda da receita estão prejudicando o nosso orçamento. O Congresso Nacional tem que se debruçar sobre todo o desenvolvimento do Brasil. Nós não podemos continuar vivendo só de pauta bomba, interdição das políticas públicas e ficar só nessa agenda de questionamento do resultado da eleição e da democracia brasileira. Essa agenda é golpista. Precisa ajudar no financiamento da educação. Essa agenda é importante. Agora, o que nós não podemos fazer é perder a visão estratégica do CAQ e CAQi. Por isso, criamos um grupo de trabalho com as entidades mais engajadas, principalmente do FNE, para a gente construir uma estratégia realista, mas que preserve a essência do conceito que é muito generoso em relação a uma educação universal e de qualidade. Nós podemos, talvez, não conseguir implantar na velocidade que a gente imaginava, mas não podemos perder a perspectiva estratégica do projeto.

Agência Brasil: Há correntes que dizem que o Brasil tem recursos, mas que é necessário gestão. Um projeto inovador no currículo conseguiria manter uma escola que demandasse até menos recursos. O senhor acha que a Base Nacional Comum Curricular [BNCC] abre espaço para chegarmos a um modelo inovador?
Mercadante: Se pegarmos os dados da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], vemos que isso não procede. Nós estamos entre os países que mais avançaram e melhor se posicionaram em relação ao investimento do PIB [Produto Interno Bruto]. No entanto, quando olha o PIB per capita da educação, nosso investimento é, em média, um terço do que são os dos países da OCDE. Quando eu falo no salário do professor, nas condições de infraestrutura, do que eu devolvo para o aluno no Brasil, isso, em média, é um terço do que eles investem. Temos que ser inovadores e criativos não porque nós temos recursos, mas porque não temos recursos e precisamos ser competitivos. O raciocínio é inverso. A Base Comum Curricular vai abrir espaço para inovação e criatividade na rede. Nós vamos definir o mínimo essencial, que é o direito de aprendizagem para todos, e vamos ter um currículo mais flexível, menos enciclopédico, menos amarrado, menos engessado para se construir experiências inovadoras, que dialoguem mais com os estudantes. Para que os estudantes sejam mais motivados a irem para a escola.

Agência Brasil: O senhor acha que cabe ao Congresso buscar novas fontes de financiamento?
Mercadante: Acho indispensável que o Congresso se debruce sobre o investimento em educação, ele não pode aprovar o PNE por unanimidade, que são 20 metas, só que 19 metas dependem da meta 20 [que trata do financiamento], que não está resolvida. Eles têm que dizer o financiamento.

Agência Brasil: Muito por causa da falta de recursos, estamos vendo agora greve de professores em vários locais por falta de pagamento do piso salarial e por melhorias na carreira.
Mercadante: Greve temos tido e acho que temos um problema. Precisamos de uma lei de greve que regulamente isso. É um direito, mas não podemos ter greves prolongadas que prejudiquem o processo de aprendizagem. Nós precisamos, já tinha dito isso desde a minha posse, construir uma solução, em diálogo com os professores. O piso é muito importante. Se é verdade que o piso salarial cresceu 47% acima da inflação em seis anos, muito além do que a receita dos municípios e dos estados, é verdade também que partiu de um patamar muito baixo. Quando olhamos os dados no ensino médio, só 2% dos concluintes querem ser professores porque o salário não é compatível com as outras oportunidades do mercado de trabalho. Se a gente não fizer o esforço de melhorar o salário e a carreira do professor não teremos bons professores em sala de aula e o desenvolvimento do Brasil não se resolve sem isso. Acho que esse é um problema, tem que dialogar sobre direito de greve e tem que continuar valorizando a carreira e o salário.

Agência Brasil: O que o senhor acha sobre a transferência da gestão de escolas públicas, por exemplo, a organizações sociais?
Mercadante: É possível ter bons modelos de gestão dentro de uma visão escola pública. O modelo de voucher [que permite que dinheiro público seja usado para pagamento de matrículas em escolas particulares] que, no fundo, é o que está por trás, começou lá no final dos anos 50, 60, nos Estados Unidos. Só 3% da rede americana foi nessa direção. Não há nenhum estudo acadêmico que diga que isso melhorou a educação. A educação é universal. Nos países que têm os melhores sistemas de educação, a escola é pública. Toda a rede tem que ter qualidade, precisamos inovar, melhorar a gestão, por isso a formação de professores, por isso esses novos instrumentos, mas eu não acho que privatizar a gestão vá resolver o problema da qualidade da educação.

Agência Brasil: Dentro do Sistema Nacional de Educação estão sendo discutidos mais repasses da União para estados e municípios?
Mercadante: Tem que discutir. Só que é o seguinte, nós só podemos repassar a receita que tivermos. Ou o Congresso se debruça sobre o financiamento da educação ou não adianta dizer para repassar o recurso que nós não temos. Todo o recurso que temos é repassado. Não fica nada no MEC. Temos um gasto com a rede própria, que é basicamente a rede universitária – historicamente, o peso do ensino superior na nossa matriz de repasse de recursos vem diminuindo – e temos o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], o PAR [Plano de Ações Articuladas] e outros programas, tudo que é pactuado é repassado para estados e municípios.

Agência Brasil: Em relação às universidades, o senhor acha que temos que diminuir ainda mais o que é repassado, buscar outras soluções de financiamento?
Mercadante: [Temos que] melhorar a gestão. Vamos ter que desacelerar a expansão, não vamos ter condições de manter o ritmo. Temos que consolidar e fazer bem feito o que nós fizemos e buscar outras fontes de financiamento e parceria para a universidade. Estamos defendendo que as universidades criem um fundo de contribuição dos ex-alunos. O aluno sai, se depois teve êxito, se é de uma família que tem posses, por que ele não pode contribuir para a universidade em que ele estudou de graça? Em modelos internacionais, há universidades que se financiam principalmente com essa iniciativa, precisamos criar essa cultura. Esse fundo seria gerido pelos conselhos universitários, portanto só pode ser aplicado naquilo que a legislação estabelecer e é uma gestão pública desse recurso. Eu sou totalmente favorável a essa recomendação do Congresso Nacional de que na pós-graduação lato sensu você cobre pelo curso. Um profissional que já está formado e vai ter especialização, por que ele não paga, ajudando inclusive a financiar a bolsa de estudo daqueles que não podem ficar na universidade?

Agência Brasil: A União poderia, então, investir mais na educação básica?
Mercadante: É o que nós temos feito. A cada ano estamos aumentando o investimento na educação básica, que são 40 milhões de estudantes e é o nosso maior desafio.

Agência Brasil: A educação técnica tem ganhado bastante ênfase do governo. Tem trazido resultados?
Mercadante: Nos países desenvolvidos, um a cada dois estudantes do ensino médio fazem educação técnica, junto com a escolarização formal do ensino médio. No Brasil, um a cada dez. Por isso que a Base Curricular Comum tem que garantir a formação essencial que é direito de todos, mas também abrir trilhas que permitam avançar na educação técnica profissional. Hoje, 20% dos estudantes de 18 a 24 anos vão para a universidade e 80% não vão, vão para o mercado do trabalho. O ensino secundário não pode formar só para a expectativa da universidade. A nossa meta é, em 10 anos, chegar a 30%. Dou sempre o exemplo da World Skills. Nós ganhamos a olimpíada mundial da formação técnica profissional no ano passado, o que mostra um salto de qualidade extraordinário do Brasil. Mas não temos escala ainda [dessa formação].

Agência Brasil: Depois de mais de 13 anos no poder, o que o PT deixa para a educação?
Mercadante: Eu acho que a educação é uma marca que vai ficar como grande legado desse período. Acho que avançamos muito no acesso. O Bolsa Família permitiu que os mais pobres deixassem os filhos na escola. A nossa jornada escolar, que começava aos 7 anos de idade, passou para os 6 e, neste ano, está indo para os 4 anos [Por lei, todas as crianças a partir dos 4 anos devem estar matriculadas na escola]. O Enem tornou-se uma porta republicana de acesso à educação superior que nunca houve no Brasil. Hoje, você faz um vestibular único, que é o Enem, um exame nacional e disputando mais de 680 mil vagas em qualquer curso, qualquer universidade, em qualquer lugar do Brasil. Metade das vagas [nas instituições públicas] são para escola pública [de acordo com a Lei de Cotas]. Aumentamos 5 milhões de matrículas no ensino superior, interiorizamos a rede universitária. Fizemos um programa como o Ciência sem Fronteiras que colocou 100 mil bolsistas no exterior, que é uma iniciativa inédita. O próprio PNE, que é belíssima política pública de Estado para os próximos dez anos. Acho que demos um salto extraordinário na educação brasileira, partimos de um patamar de muito atraso e temos ainda muito trabalho pela frente.

Agência Brasil: O lema do governo, Brasil, Pátria Educadora, tem gerado polêmica pelos cortes no orçamento da Educação e troca de ministro.
Mercadante: Trocamos ministros, mas não mudamos as políticas. Há uma continuidade, há uma concepção de política pública para educação e a mudança de ministro não mudou essa política. Eu acho que o Brasil, Pátria Educadora devia ser um lema de longo prazo no país. Não é uma coisa de um governo e não é uma coisa de uma única instância. Eu acho que é o maior desafio que nós temos e o melhor caminho para o futuro para ter um país desenvolvido com mais tolerância, mais democracia e mais sustentabilidade social.

Agência Brasil: Nesta semana, em cerimônia no Palácio do Planalto, o senhor disse que o seu cargo está à disposição da presidenta. Há chances de sair da pasta?
Mercadante: Eu acho que a presidenta respondeu isso. Não só respondeu, como demonstrou publicamente a visão que ela tem da educação e a confiança que tem na gestão. Mas como eu disse, meu cargo é um cargo de confiança estará sempre à disposição para aquilo que for melhor para o nosso projeto.

Agência Brasil: E quanto ao procedimento aberto na Comissão de Ética da Presidência da República, o senhor foi notificado? [O colegiado decidiu acatar uma denúncia do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), após virem à tona notícias sobre acordo que o ministro teria tentado fazer para que o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) não fizesse delação premiada]
Mercadante: Houve uma representação do PSDB na Comissão de Ética, mas ainda não fui notificado. De qualquer forma, estou a inteira disposição da comissão para esclarecer tudo.Solidariedade não é crime.

Agência Brasil: Na Câmara, o relator acaba de anunciar parecer favorável ao impeachment. Caso haja um impeachment, que impactos isso terá na educação?
Mercadante: Eu acho que a democracia vai derrotar o golpe. E acho que a educação está profundamente engajada na democracia e contra o golpe. As universidades todas estão se manifestando, as entidades estudantis, de reitores, de trabalhadores em educação, em defesa da democracia e achando que não há crime de responsabilidade, não há base jurídica.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de 950 vagas de ensino superior na Bahia. Três portarias do dia 1º de abril publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) abrem sete cursos em cinco cidades do estado, todos em instituições particulares. Três cursos foram abertos em Feira de Santana: bacharelado em Educação Física (100 vagas) na Universidade Salvador (Unifacs), tecnológico em Design de Interiores na Unifacs (150 vagas) e tecnológico em gestão de recursos humanos na Unifacs (100 vagas).

Em Paripiranga haverá o curso de bacharelado em Medicina Veterinária na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais AGES (200 vagas), em Santo Antônio de Jesus foi autorizado o bacharelado em Engenharia de Produção na Faculdade de Ciências Empresariais (100 vagas), em Alagoinhas será aberto o curso de bacharelado em Farmácia na Faculdade Regional da Bahia (200 vagas) e em Lauro de Freitas foi autorizado o curso tecnológico em Jogos Digitais (100 vagas) na União Metropolitana para o Desenvolvimento da Educação e Cultura (Unime).

Fonte: Bahia Notícias

Os brasileiros Arthur de Oliveira Abrantes e Walquíria Lajoia Garcia estão entre os 212 estudantes estrangeiros (10,4% do total) admitidos em 2016 pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos. O resultado foi divulgado na quinta-feira (31) individualmente para cada candidato. Ambos também foram aceitos por outras instituições e têm até 1º de maio para decidir em qual delas vão se matricular.

Mais de 7 mil bolsas de pós-graduação em todo o país, cerca de 9% do total concedido atualmente, foram bloqueadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), agência do Ministério da Educação (MEC) para fomento da ciência. Segundo informações do jornal O Globo, as universidades foram comunicadas por meio de uma circular sobre “a suspensão temporária de cadastramento de novos bolsistas” por até dois meses. A Capes justificou a medida afirmando que as bolsas estavam “ociosas após fechamento do mês de março de 2016” e que serão objeto de análise para sua “recomposição gradual”. De acordo com o presidente do órgão, Carlos Nobre, o objetivo é melhorar a eficiência no preenchimento das bolsas e a ordem não deve ser traduzida como cortes dos incentivos. “Não tem a ver com cortes ou economia de recursos. As bolsas vão voltar. Pode ser que não voltem no nível anterior. Vamos fazer um estudo, com os pró-reitores, para diminuir o índice de ociosidade, de 8% a 9% na média, que constatamos”, explicou Nobre, ao Globo. Acrescentando que o aumento de bolsas da Capes dependerá da melhoria dos índices das universidades. “É isso que queremos”, declarou. Em contraposição, a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Tamara Naiz, criticou o parâmetro para o bloqueio de bolsas “aparentemente” ser o fechamento do mês de março. “É em março que muitos graduandos costumam se titular, quando se desvinculam da bolsa. Pode demorar um pouco para outro estudante acessar, com um novo CPF. Não significa que está ociosa”, argumenta Tamara, para completar: “Não sei se, com essa suspensão, o governo quer fazer uma economia de dois meses ou se vai postergar isso, para depois dizer que há mesmo bolsas sem utilização até cortá-las de vez”.

Bahia Notícias

“O percurso até minha formação foi muito difícil, mas eu sempre me dedicava em todas as matérias. Trabalhar de dia e estudar a noite realmente não é fácil”. Edgar Nascimento, 23 anos, morador do Jardim Helena, Zona Leste de São Paulo, é agora engenheiro mecânico formado pela Universidade Cruzeiro do Sul.

Edgar tinha o sonho de entrar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército. E foi durante os estudos para seguir carreira militar, que o jovem descobriu algo novo, o carinho e a aptidão com os números. O grande tempo dedicado foi a medida necessária para o estudante ingressar no curso de Engenharia Mecânica pelo sistema de cotas via ProUni, na Universidade Cruzeiro do Sul no ano de 2010.

Apesar das dificuldades durante o curso, como a necessidade de trabalhar, Edgar se sobressaiu na turma desde o início. “No meu primeiro ano me destaquei e fui convidado pelos professores a ministrar monitorias para os alunos que tinham dificuldades. E assim foram os cinco anos de estudos, finais de semana estudando para as provas e noites em claros fazendo trabalhos”.

Mesmo com o Prouni e o sistema de cotas, a quantidade de estudantes negros na sala de aula e mesmo nos demais cursos era ínfima. “Na minha turma no início éramos em quatro negros porém infelizmente apenas eu e mais um colega concluímos o curso”. Mesmo sem números exatos, o jovem engenheiro ressalta. “É visível que o número de negros estudantes na minha universidade é pequeno”.

Cotas e Fraudes

As cotas raciais nas universidades brasileiras entraram em vigor em 2003, com a iniciativa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ. Desde então, uma luta é travada para que outras instituições de ensino superior adotem o sistema e aumentem a presença de afrodescendentes nas salas de aula.

A implementação da lei 12.711 no ano de 2012 obrigou todas as universidades e institutos federais a adotar o sistema. De acordo com os dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, SEPPIR, cerca de 150 mil jovens negros entraram nas universidades federais via cotas raciais. A medida vige também no Programa Universidade para Todos, ProUni, e no Fundo de Financiamento Estudantil, FIES, fatores que propiciaram o aumento significativo de pretos e pardos nas instituições de ensino superior. O Ministério da Educação, MEC, apresenta também que tanto no FIES, (50,07%), quanto no ProUni (52,10%), a maior parcela dos beneficiários é composta por negros.

Para Edgar, as cotas são fundamentais para um país como o Brasil, marcado pelo racismo desde a criação do seu Estado. “A política de cotas é muito importante. O país tem uma extensão territorial gigantesca e existem muitos negros que não têm a oportunidade de ingressar em diversas carreiras”. Ele ainda completa que, “se a cota existe é porque de certa forma não tem igualdade”.

Em universidades elitistas, como as estaduais paulistas, a porcentagem de estudantes negros é ínfima. Dos 10 cursos mais disputados para o vestibular da USP de 2015, enquanto 74,7% dos ingressantes eram brancos, 18,3% eram negros. Destes, somente 3,5% eram pretos.

Mesmo diante dessa realidade e da importância das cotas para que mais negros ocupem os espaços públicos, muitas são as denúncias de fraude no Brasil. No Espírito Santo, o Coletivo Negrada fez denúncia ao Ministério Público Federal por conta da falsa autodeclaração de estudantes brancos.

Sobre isso, Edgar pensa que a maior fiscalização é uma possível saída. “A definição de cor ainda é por autodeclaração e isso abre margem para muitas fraudes. Pessoas que se sentem no direito de tirar uma vaga, que por uma dívida histórica pertence a uma pessoa negra. Esses casos devem ser mais investigados e divulgados. Não só fraudes em universidades, mas também em concursos públicos”.

Pragmatismo Político

O Programa Furnas Educa, que prevê educação ambiental em escolas da rede municipal doRecife, reforça as ações de conscientização sobre conservação, uso racional de energia e água e prevenção a queimadas. Também tem uma mata bem especial nessa época da explosão dos casos de arboviroses: o alerta para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Nesta quarta-feira (30) e quinta (31), a iniciativa contará com o reforço importante. Daiane dos Santos, primeira campeã mundial brasileira de ginástica, estará no Recife para ressaltar a importância do projeto. A ex-atleta é embaixadora do programa Furnas Educa e participará de palestras motivacionais em quatro escolas da rede municipal, falando de sua experiência como atleta.

Nesta quarta, a programação começa às 8h30, na Escola Municipal Poeta Joaquim Cardoso, na Macaxeira, e continua, a partir das 14h30, na Escola Municipal Darcy Ribeiro, no Cordeiro. Na quinta, a atividades acontecem nos mesmos horários, pela manhã na Escola Chico Mendes, em Areias, e à tarde na Governador Miguel Arraes de Alencar, na Estância.

Iniciativa da empresa Furnas, dedicada à geração e transmissão de energia elétrica, o programa já visitou mais de 800 instituições de todas as regiões do Brasil, alcançando 500 mil pessoas. No Recife, as palestras estão acontecendo em dez escolas, durante toda a semana, beneficiando cerca de 2.500 estudantes.

“O programa foi lançado devido ao grande número de queimadas que aconteciam perto das nossas usinas. Com o tempo, ampliamos o foco para outros temas de educação ambiental, como uso correto de energia elétrica, uso racional da energia, defesa da natureza e, agora, o combate ao Aedes aegypti”, afirma o coordenador nacional do Furnas Educa,  André Sabino.

G1