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    Economia

    Atividade econômica tem queda de 0,29% em fevereiro, na 14ª retração consecutiva

    22 de abril de 2016 as 21:00

    Agência Brasil

    A atividade econômica está em queda há 14 meses consecutivos. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,29%, em fevereiro deste ano, na comparação com o mês anterior, de acordo com os dados dessazonalizados (ajustado para o período). Os dados foram divulgados hoje (22) pelo Banco Central (BC).

    Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 4,54%, nos dados sem ajustes porque a comparação é feita entre períodos iguais. Nos dois meses do ano, contra o mesmo período de 2015, houve queda de 6,14%. Em 12 meses encerrados em fevereiro, a retração chegou a 4,63% (dados sem ajuste).

    O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira, além de ajudar o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    No final do mês passado, o BC informou que mudou a metodologia de cálculo do IBC-Br, divulgado desde março de 2010, com o objetivo de “refletir a evolução contemporânea da atividade econômica do país e contribuir para a elaboração de estratégia de política monetária”.

    Foram incorporados alguns indicadores, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) em substituição à Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e a ampliação do uso da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), além do aperfeiçoamento metodológico do Sistema de Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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    Tesouro libera R$ 162,5 mi a Estados e municípios para compensar Lei Kandir

    22 de abril de 2016 as 17:30
    O Tesouro Nacional liberou R$ 162,5 milhões aos Estados e municípios como compensação pelas perdas da Lei Kandir, que desonerou o ICMS das exportações. A transferência do recurso refere-se ao pagamento do mês de abril deste ano.
    Desse total, R$ 122,204 milhões vão para os Estados e R$ 40,296 milhões para os municípios. O repasse está formalizado em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.
    O texto destaca que parte desses valores será direcionada à composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
    Fonte: Diário de PE
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    Semana do MEI oferece oficinas e palestras gratuitas em Juazeiro e Paulo Afonso

    21 de abril de 2016 as 8:00

    Juazeiro – Microempreendedores individuais (MEI) de todo estado terão a oportunidade de se capacitar e preparar-se para os desafios deste ano durante a 8ª Semana do MEI, que será realizada de 2 a 7 de maio, pelo Sebrae. Com uma programação gratuita que inclui palestras, oficinas, capacitações e consultorias, serão ofertados diversos serviços para os empresários deixarem a empresa em dia, além de apoio no preenchimento da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-MEI), orientações para a conscientização da necessidade de redução da inadimplência e informações sobre a movimentação bancária com o acompanhamento da Receita Federal.

    Para a região Norte da Bahia são ofertadas vagas de capacitação para as cidades de Juazeiro e Paulo Afonso. Em Juazeiro as oficinas e palestras acontecerão na sala de treinamento do Sebrae no município, localizado na Rua Coronel João Evangelista, 22, Centro. Já em Paulo Afonso, as atividades serão realizadas na sala de capacitação da instituição na cidade, situada na Rua São Francisco, 233, Centro. As inscrições já estão abertas pela Central de Relacionamento do Sebrae, no 0800 570 0800, ou pelo site www.ba.sebrae.com.br. Mais informações podem ser obtidas através do telefone(74) 3612-0827.

    Quem ainda não é MEI e quer se formalizar também contará com a ajuda do Sebrae. Técnicos da instituição estarão disponíveis para consultas e orientações empresariais. “Durante a semana estaremos tirando todas as dúvidas e também incentivando a capacitação para que esses profissionais continuem gerando lucro em seus negócios”, ressaltou o coordenador do Sebrae Juazeiro, Carlos Cointeiro.

    Os microempreendedores das cidades de Curaçá, Casa Nova, Sobradinho e Remanso poderão obter mais informações sobre a Semana do MEI na Sala do Empreendedor em seus municípios.

    Confira programação completa da Semana do MEI em Juazeiro e Paulo Afonso:

    Juazeiro

    Oficina SEI Vender
    Data: 02/05
    Horário: 18h30
    Local: Sala de Treinamento do Sebrae – Rua Coronel João Evangelista, 22, Centro

    Oficina SEI Planejar
    Data: 03/05
    Horário: 8h30
    Local: Sala de Treinamento do Sebrae – Rua Coronel João Evangelista, 22, Centro

    Palestra Iniciando um Pequeno Negócio
    Data: 04/05
    Horário: 14h
    Local: Sala de Treinamento do Sebrae – Rua Coronel João Evangelista, 22, Centro

    Oficina de Crédito para MEI
    Data: 04/05
    Horário: 16h
    Local: Sala de Treinamento do Sebrae – Rua Coronel João Evangelista, 22, Centro

    Paulo Afonso

    Oficina de Crédito para MEI
    Data: 03/05
    Horário: 14h
    Local: Sala de Capacitação do Sebrae – Rua São Francisco, 233, Centro

    Oficina SEI Comprar
    Data: 04/05
    Horário: 9h
    Local: Sala de Capacitação do Sebrae – Rua São Francisco, 233, Centro

    Oficina SEI Planejar
    Data: 05/05
    Horário: 9h
    Local: Sala de Capacitação do Sebrae – Rua São Francisco, 233, Centro

    Oficina SEI Vender
    Data: 06/05
    Horário: 9h
    Local: Sala de Capacitação do Sebrae – Rua São Francisco, 233, Centro

    Agência Sebrae de Notícias Bahia

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    Empresários do setor de panificação recebem orientações da Vigilância Sanitária

    21 de abril de 2016 as 7:00

    Juazeiro – Empresários do setor de panificação de Juazeiro receberam orientações técnicas sobre higienização de equipamentos, armazenamento e comercialização de produtos de acordo com as normas e regulamentações sanitárias. Os temas foram abordados durante uma clínica tecnológica realizada pelo Sebrae no município na terça-feira, 19.

    O serviço de consultoria tecnológica coletiva fornece soluções sob medida para as micro e pequenas empresas, bem como para empreendedores com interesses em comum. Durante a capacitação, profissionais da Vigilância Sanitária do município de Juazeiro explicaram como deve ser mantido o ambiente de trabalho dentro das panificadoras e confeitarias. Eles também esclareceram dúvidas sobre a higienização dos objetos de trabalho e sobre a emissão de alvarás de funcionamento.

    “É preciso que os comerciantes estejam atentos as normas estabelecidas para que desenvolvam suas atividades comercias com mais tranquilidade”, frisou a gerente de Alimentos da Vigilância Sanitária de Juazeiro, Ana Paula Panasola.

    Uma das participantes da capacitação, Kedma Amarante, dona de uma confeitaria na cidade há oito anos, ressaltou a importância do encontro para o melhor desempenho de seu negócio. “Foi um momento muito oportuno. Estamos passando por um momento de mudança e precisamos dessas orientações para o nosso trabalho. Nós convidamos a Vigilância Sanitária para esse momento e queremos que ela seja nossa parceira nesse processo de reformulação dos nossos segmentos”, disse.

    O técnico do Sebrae em Juazeiro, Rinaldo Moraes, frisou que a iniciativa tem auxiliado os empresários do setor de panificação a visualizarem formas de se adaptarem ao novo mercado de trabalho que é mais exigente e concorrido. “As padarias têm que se adaptar muito rapidamente para sobreviver em meio às novas exigências do mercado”, pontuou.

    Agência Sebrae de Notícias Bahia

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    Sefaz-Ba avalia instalar medidores em bombas de postos de combustíveis autuados por sonegação

    20 de abril de 2016 as 12:30

    A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos postos autuados por sonegação. De acordo com a Sefaz-Ba, a medida permitirá o registro do momento em que se deu o abastecimento e da quantidade comercializada, e ainda a aferição quanto à consistência do processo.

    O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, explica que a ideia é instalar esses medidores nos postos que já foram autuados por fraude, sonegação e práticas de concorrência desleal. “De forma pioneira, além de lavrar o auto de infração e de tomar outras medidas cabíveis, com a instalação dos medidores a Sefaz vai monitorar essas empresas de forma mais efetiva”, afirmou.

    A ideia é bem avaliada pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), um dos parceiros institucionais do fisco baiano. “Nós, do Ibametro, enquanto órgão fiscalizador, entendemos a importância desse software de controle que está sendo desenvolvido. Já somos um parceiro, acreditamos no potencial desse sistema”, ressaltou o diretor geral do Instituto, Luiz Freire.

     

    Ascom / Sefaz-Ba

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    Aneel aprova alta na conta de luz de clientes de distribuidoras do Nordeste

    20 de abril de 2016 as 8:00

    A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (19) o aumento das tarifas de energia de quatro distribuidoras que atendem estados do Nordeste. Os reajustes entram em vigor na sexta-feira (22) e atingem consumidores daBahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.

    O aumento médio das tarifas da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) será de 10,72%, segundo decisão da Aneel. Para a baixa tensão (residências e comércio), a alta média será de 10,76%. Já para a alta tensão (indústria), a média do aumento será de 10,64%. A distribuidora atende 5,7 milhões de consumidores.

    Para a Companhia Energética do Ceará (Coelce), que atende 3,4 milhões de consumidores, o aumento médio será de 12,97%. Para residências e comércio, a alta média será de 13,64%. Já para a indústria, a média do aumento será de 11,51%.

    O aumento médio das tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) será de 7,73%. Para os clientes residenciais, a alta média será de 7,78%. Para as indústrias, será um pouco menor, de 7,61%. A distribuidora atende 1,3 milhão de clientes.

    Para a Energisa Sergipe, que atende cerca de 735 mil clientes naquele estado, o aumento médio autorizado pela Aneel foi de 5,24%. Os clientes residenciais terão um aumento médio de 5,55%, enquanto a média do aumento para a indústria é de 4,74%.

    Reajuste
    Todos os anos, as distribuidoras passam por um processo de reajuste de suas tarifas, que pode levar a aumento ou queda, dependendo do que for apurado pela Aneel.

    Em 2015, a agência autorizou altos reajustes devido ao encarecimento da energia no país, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade mais cara porque funcionam por meio da queima de combustíveis como óleo e gás).

    Para os consumidores do Norte e do Nordeste, no entanto, a conta de luz no ano passado subiu menos que a de outras regiões. Isso porque a lei prevê que a maior parte dos custos seja bancado pelos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

    Fonte: G1
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    Veja onde buscar orientações para fazer declaração do Imposto de Renda

    19 de abril de 2016 as 18:30

    A Receita Federal recebeu, até às 17h desta terça-feira (19), 540.192 declarações do Imposto de Renda 2016 na Bahia, segundo informações da assessoria de comunicação do órgão. A expectativa é de que sejam entregues até o final do prazo, que é dia 29 de abril, cerca de 1.180.000 declarações em todo o estado. Portanto, o Fisco ainda espera receber 639.808 declarações.

    Em Salvador, os contribuintes podem tirar dúvidas e ter ajuda e orientação para fazer a declaração em várias instituições de ensino e centros comerciais. [Confira os locais abaixo]

    Devem declarar ao Imposto de Renda as pessoas físicas que tiveram rendimentos superiores a R$ 28.123,91 em 2015 (ano-base para a declaração do IR de 2016) ou que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados superiores a R$ 40 mil.

    Caso o contribuinte entregue a declaração depois do prazo ou se não declarar, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

    Confira os locais que oferecem orientações:

    UFBA
    Alunos e professores da Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia (UFBA) tiram dúvidas sobe a declaração do imposto de renda. O atendimento ocorre até o dia 28 de abril (de segunda a sexta-feira) no prédio da instituição, na Avenida Reitor Miguel Calmon, no Vale do Canela, das 9h às 17h.

    Salvador Norte Shopping
    Profissionais da Faculdade de Ciências Gerenciais da Bahia e N&M Assessoria Contábil prestam esclarecimentos sobre a declaração do imposto de renda no Salvador Norte Shopping. O atendimento é até o dia 28 de abril, das 8h às 17h. O serviço é prestado na loja Viver Social, no piso L1.

    UCSal
    O curso de Ciências Contábeis da Universidade Católica (UCSal) realiza até o dia 28 de abril, das 16h às 20h30,  um mutirão para auxiliar os contribuintes de Salvador a fazer a declaração anual do Imposto de Renda. O atendimento ocorre no Núcleo de Estágio e Práticas Gerenciais (NEP), no Campus de Pituaçu. O serviço é prestado por estudantes que receberam treinamento dos professores do curso para atender às principais dúvidas dos contribuintes.

    Center Lapa
    Estudantes e professores do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Maurício de Nassau vão orientar os contribuintes em um bolcão montando no Shopping Center Lapa. O atendimento ocorre até o dia 29 de abril, das 9h à 18h.

    O balcão de atendimento ficará instalado no Espaço Conforto (2º piso). Os interessados precisam levar informes de rendimentos, comprovantes de pagamentos, recibos e notas fiscais. É preciso realizar doação de uma lata de leite em pó. Os alimentos arrecadados serão destinados a instituições carentes de Salvador.

    Faculdade Visconde de Cairu
    A Faculdade Visconde de Cairu, localizada na Rua do Salete, nos Barris, tira dúvidas de contribuites até o dia 29 de abril, prazo final para entrega da declaração. Os interessados podem comparecer à instituição das 9h às 12h e das 13h às 17h.

    É necessário levar os documentos pessoais (RG, CPF e Título de Eleitor), certidão de nascimento dos dependentes ou o RG para maiores de 18 anos. Além disso, é imprescindível ter em mãos a declaração do ano anterior, ou seja, ano base 2014, informe de rendimentos ano base 2015 e documentos relativos aos bens (imóvel, veículo, saldos bancários, além de extrato de dívidas contraídas). Os interessados também devem fazer doação de 400g de leite em pó, que serão destinados aos hospitais Martagão Gesteira e Aristides Maltez.

    G1

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    Por que a banda larga fixa ganhou limites no Brasil

    18 de abril de 2016 as 12:30
    Além da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, uma outra polêmica tem conseguido encontrar espaço nos debates em redes sociais: a adoção, pelas operadoras, de franquia para os planos de banda larga fixa, aos moldes do que já ocorre na internet móvel. Revoltados com o regime – anunciado pela operadora Vivo em fevereiro e que já estava previsto em contratos da Oi e da Net -, entidades de defesa do consumidor e movimentos populares têm feito manifestações online contra a medida, pelas limitações que ela pode trazer ao uso da internet no País.
    Apesar de tanta discussão, até agora pouco se sabe sobre os motivos por trás da decisão das operadoras. Procuradas pelo reportagem, Oi, Net e Vivo não comentam o assunto. A falta de explicações levou o Procon-RJ a notificar ontem as três operadoras para que elas expliquem, em até 15 dias, o funcionamento do modelo de franquias. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entraram com ações na Justiça.
    A principal crítica é sobre como as operadoras vão restringir o acesso à internet após o fim da franquia, isto é, o limite de dados que o consumidor pode enviar e receber por meio da rede da operadora. O cliente pode ter a velocidade reduzida ou a conexão interrompida – em desacordo com o Marco Civil da Internet, que só permite o corte em caso de inadimplência.
    Para o pesquisador de telecomunicações do Idec, Rafael Zanatta, as franquias são pequenas, principalmente em planos populares, o que limita o conteúdo que pode ser consumido (veja quadro ao lado). Nos pacotes mais baratos, o limite varia entre 10 GB e 30 GB. Para ele, a imposição de contratos com desvantagens excessivas infringe o Código de Defesa do Consumidor. “As empresas não apresentaram estudo que embase o modelo de franquias. É abuso de poder econômico”, afirma.
    INFRAESTRUTURA – Para especialistas, a adoção da franquia na banda larga fixa é fundamental para a ampliação do acesso à internet. “É uma solução dolorida, mas necessária”, diz o professor de computação da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Eduardo Morgado. Com um limite de uso, as operadoras poderão prever o crescimento da demanda, o que favorece a gestão. “A quantidade de dados utilizados afeta diretamente o congestionamento da rede”, diz o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. “Faz sentido cobrar mais caro do usuário que usa mais banda.”
    Apesar de causar estranheza por aqui, o modelo de franquia já é adotado em outros países. Nos EUA, duas das maiores operadoras – a AT&T e a Comcast – estabelecem limites. Mas, ao contrário do que deve acontecer no Brasil, elas adicionam um pacote de dados de 50 GB quando os clientes ultrapassam a franquia. Por aqui, a operadora vai oferecer planos adicionais – ainda sem preços.
    Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), Lisandro Granville, o argumento da infraestrutura é uma “desculpa nobre” das operadoras. “O valor arrecadado sempre financiou a infraestrutura”, diz ele.
    CONCORRÊNCIA – A mudança, na visão de Granville, deve ser creditada ao crescimento dos serviços de streaming de vídeo, como o Netflix. Em fevereiro, a empresa alcançou 70 milhões de usuários no mundo Essas plataformas consomem grandes volumes de dados. “O novo modelo é uma maneira de as empresas se beneficiarem do crescimento dos serviços sob demanda”, diz.
    Há outro aspecto relevante. Serviços como o Netflix concorrem com a TV por assinatura, negócio em que Oi, Net e Vivo atuam. Este segmento tem sofrido nos últimos meses: segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as empresas perderam 500 mil assinaturas ou 2,3% em 2015. Para a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), a culpa não é do Netflix, mas da crise.
    A banda larga fixa e móvel são reguladas pela Anatel. A agência exige que as empresas avisem sobre o fim do plano de dados e que ofereçam ferramenta para verificar o consumo, mas diz que a questão da franquia não está sob sua tutela.
    Em nota, a Oi informou que “atualmente não pratica redução de velocidade ou interrupção da navegação após o fim da franquia”, embora o dispositivo esteja previsto no contrato. Já a Vivo esclareceu que o novo modelo valerá para novos contratos a partir de 2017. A Net não respondeu aos contatos da reportagem. Segundo Rodrigo Abreu, presidente da TIM, a operadora – que é a única a não adotar a franquia – “não planeja mudar as regras do jogo”.
    Fonte: NE 10
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    Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 90 milhões

    17 de abril de 2016 as 20:00
    Da Agência Brasil

    O sorteio 1809 da Mega-Sena teve ontem (16) os seguintes números sorteados: 09, 12, 23, 24, 46 e 54.

    O prêmio – estimado em R$ 40 milhões – ficou acumulado e pode chegar a R$ 90 milhões no próximo sorteio, previsto para o dia 20 que vem, quarta-feira.

    As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

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    Preços do tomate e da carne caem e cesta básica fica mais barata, segundo pesquisa

    14 de abril de 2016 as 13:30

    O valor da cesta básica caiu em Petrolina e Juazeiro no mês de março, segundo pesquisa da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). De acordo com o levantamento, em comparação com fevereiro, março registrou deflação de 4,64% em Juazeiro e de 6,45% em Petrolina. Considerando as informações das duas cidades agregadas, a deflação no período foi de 5,63%.

    Segundo a pesquisa, realizada mensalmente pelo Colegiado de Economia da Facape, a queda da cesta básica continua sendo resultado da intensa redução do preço do tomate. O item, após forte alta devido ao excesso de chuvas no início do ano, apresentou no mês de março grande oferta, da mesma maneira que a banana, apesar da qualidade do produto estar baixa. A carne também apresentou uma redução de preços em regiões produtoras importantes – como Goiás e Minas Gerais – e estabilidade em São Paulo, indicando uma maior oferta do produto no país.

    De acordo com o levantamento, o valor da cesta básica em Juazeiro foi de R$ 302,21 e em Petrolina, de R$ 303,74. “Estes números chamam a atenção, pois desde que se iniciaram os cálculos do custo da cesta básica no Vale do São Francisco, em nenhum mês estes dois valores se aproximaram tanto”, explicou o professor e coordenador da pesquisa, Dr. João Ricardo Lima.

    O Índice da Cesta Básica (ICB) está disponível na página eletrônica da Facape (www.facape.br), no link do projeto.

    Ascom Facape

     

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