Mais um trabalho de combate à sonegação nos postos de gasolina do sertão de Pernambuco teve início ontem (23). A Operação CIBUS, que envolve o trabalho coletivo da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon e Instituto de Pesos e Medidas – Ipem-PE, tem foco em 30 postos de combustíveis. Ao todo, a operação conta com a participação de 36 agentes públicos, entre eles 12 policiais militares, como apoio.

Até o final desta semana, no encerramento dos trabalhos do grupo, a ANP realizará testes para verificação da qualidade dos combustíveis, caso sejam constatadas comercializações fora das especificações da agência reguladora, serão deflagradas interdições dos postos revendedores. Os fiscais do Ipem estarão voltados para a verificação dos controles volumétricos das bombas de abastecimento e o Procon no combate aos preços abusivos e na fiscalização das práticas estabelecidas pela legislação do Código de Defesa do Consumidor.

A Sefaz focará na verificação da regularidade fiscal da comercialização, analisando se as compras e vendas estão acobertadas por documento fiscal, como também outras obrigações que devem ser cumpridas pelos postos, tais como: existência de lacre de controle da Sefaz nas bombas abastecedoras, a correta emissão de NFC-e (nota fiscal eletrônica de venda ao consumidor). Caso haja irregularidades, serão emitidas autuações com cobrança de ICMS e multas, e a depender da situação, pode haver interdição dos estabelecimentos.

“Quando a ANP, Procon, Sefaz e Ipem se unem para verificar a qualidade dos combustíveis, formam um efetivo grupo de combate à sonegação fiscal,  de regulação do comércio do setor, bem como, de proteção ao cidadão para que ele não seja lesado, tanto na qualidade quanto na quantidade do produto que esteja comprando”, explica o diretor de Operações Especiais, Luiz Rodolfo.

OPERAÇÃO CIBUS – A ação, que faz parte do Cronograma de Ações Estratégicas da Sefaz, está destinada a fechar o cerco para a sonegação de um dos segmentos mais importantes da arrecadação do ICMS, o varejo de combustíveis, que representa a última etapa da cadeia de consumo e por isso tem o poder de aproximar o Fisco do cidadão.

A fiscalização aliada à conscientização da sociedade em exercer seu direito de solicitar a Nota/Cupom Fiscal é a garantia de uma distribuição igualitária da carga tributária, combatendo não apenas a sonegação fiscal, mas também a concorrência desleal e outros crimes correlatos. “O cidadão precisa se tornar um grande parceiro no combate às práticas nocivas que se voltam contra todos. Comprar combustível mais barato sem recebimento do Cupom Fiscal, pode se tornar um péssimo negócio”, exemplifica Luiz Rodolfo.

Fonte: Ascom

A Polícia Federal cumpriu nessa terça-feira (23) quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão cujos alvos são suspeitos de envolvimento na invasão de celulares do ministro Sergio Moro (Justiça). As prisões e buscas são de supostos hackers ou de pessoas que teriam atuado em conjunto com eles.

De acordo com a PF, os mandados foram executados nas cidades de São Paulo, Araraquara e Ribeirão Preto. A autorização para as buscas e prisões foi dada pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.

A operação foi batizada de Spoofing (“falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é”, segundo a definição da Polícia Federal). O objetivo, informou a PF, é “desarticular organização criminosa que praticava crimes cibernéticos”.

A Polícia Federal já instaurou quatro inquéritos para investigar o vazamento de mensagens do celular do ministro da Justiça. A PF também abrirá investigação para apurar suposta invasão do celular de outro ministro – Paulo Guedes (Economia).

No caso de Moro, os investigadores trabalham com a hipótese de uma ação orquestrada. Há a suspeita de que a invasão do celular do ministro tenha sido planejada.

Os investigadores estão colhendo indícios sobre a autoria, sobre quem teve acesso de forma ilegal a conversas privadas do ministro e sobre o método utilizado pelos hackers.

Fonte: Portal G1

Apostando em inovação, a Rede FTC vem investindo na modernização dos laboratórios com aquisição de equipamentos e tecnologias avançadas. Nas unidades de Petrolina e Juazeiro, foram concebidos 14 laboratórios que devem se tornar um espaço de referência e excelência na região do Vale do São Francisco. Dentre estes, a Pré-Clínica de Psicologia, no Campus FTC Petrolina, tem por missão básica, articular as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no curso, integradas aos projetos de prestação de serviço que garantem o treinamento profissional do aluno.
A Pré-Clínica de Psicologia conta com uma estrutura segura, organizada e com salas climatizadas, proporcionando o ambiente ideal para o atendimento de qualidade. O espaço é uma instalação onde o aluno começa a ter contato com as práticas grupais, atividades com crianças e práticas de avaliação psicológica para aprender a conduzir entrevistas.
De acordo com o Coordenador do curso de Psicologia da FTC Petrolina, Elias Fernandes, a unidade terá uma Clínica de Psicologia, onde os alunos prestarão serviços gratuitos, atendendo pacientes da comunidade interna e externa. “Desde já, o estudante consegue ter contato com as atividades psicológicas, através das disciplinas. É uma inovação que já mostra ao aluno que ele sempre vai estar em contato com a prática dentro e fora da instituição. O nosso ambiente é adequado para a aplicação de testes psicológicos, já que é necessário um local confortável, com boa acústica e iluminação”, afirma.
Além de atividades práticas e experimentos, o principal objetivo da Pré-clínica é preparar os alunos para acolher crianças, adolescentes e adultos com algum sofrimento psíquico ou dificuldade de aprendizado. Questões conjugais e familiares nas principais etapas do desenvolvimento, ou seja, da infância à terceira idade, poderão ser tratadas, valorizando a saúde psíquica e emocional de cada indivíduo.
De acordo com o Diretor das unidades FTC no Vale do São Francisco, Andrei Mello, a Rede FTC busca inovação em seus processos com a instalação da Pré-clínica na unidade, bem como atender às necessidades do aluno em formação, garantindo serviços acessíveis à comunidade. “Estamos visando atender demandas sociais, ao mesmo tempo em que cada aluno desenvolve competências e habilidades profissionais necessárias para a formação de um psicólogo qualificado. Dessa forma, os estudantes articulam o aprendizado teórico na prática”, ressalta.

Fonte: Ascom FTC

O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória que muda as regras para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um dos pontos de destaque é que 100% do rendimento do fundo ficará com o trabalhador. Atualmente, apenas 50% do lucro é redistribuído aos proprietários das contas.

A rentabilidade do FGTS deve ser divulgado em breve, podendo ser nesta semana, já que o valor é depositado sempre em agosto.

Fora isso, a correção do FGTS é de 3% mais a taxa referencial (TR), mas existem projetos no Congresso que substituem esse ganho pela inflação. Atualmente, a poupança rende 4,55% mais TR.
A porcentagem atual de redistribuir 50% dos lucros do fundo aos trabalhadores foi definida em 2017, durante o governo Michel Temer, quando também foram anunciada a liberação dos saques das contas inativas, o que rendeu R$ 44 bilhões aos trabalhadores. Antes, todo o rendimento do FGTS ficava para os cofres públicos.

Segundo a lei, o valor destinado à conta depende da proporção do saldo da conta no dia 31 de dezembro do dia anterior.

Em 2018, por exemplo, o FGTS distribuiu R$ 6,23 bilhões em lucro para 90,7 milhões de trabalhadores, quem têm 258 contas ativas. Em média, acrescentou R$ 38 por conta.

O pagamento é com base no lucro realizado no fundo no ano anterior. Ou seja, o rendimento de 2018 será redistribuído aos trabalhadores neste ano.

Diário de Pernambuco

O Sistema FIEPE está recebendo currículos até a próxima quinta-feira (25), para ocupar uma vaga de instrutor na área de eletrotécnica no SENAI e outra vaga para estagiário na área de administração na FIEPE. Os candidatos à vaga de emprego como instrutor de Educação Básica II nas áreas de Eletrotécnica/Eletroeletrônica deverão comprovar formação de curso superior completo em Engenharia Elétrica mais Licenciatura na área de ensino ou Curso superior completo em Engenharia Elétrica mais curso de pós-graduação lato sensu, de caráter pedagógico, sendo o trabalho de conclusão de curso, preferencialmente, projeto de intervenção relativo à prática docente ou curso superior completo em Engenharia Elétrica mais conclusão de uma segunda licenciatura, diversa do curso de graduação vinculada a área de ensino ou curso superior completo em Engenharia Elétrica mais certificado de mais de 10 (dez) anos de efetivo exercício como professor da Educação Profissional, no âmbito da Rede CERTIFIC ou curso Técnico em Eletrotécnica ou áreas afins mais Licenciatura na área de ensino.

 Entre as atividades do instrutor na área Eletrotécnica serão solicitadas do profissional aptidão para ministrar aulas teóricas e práticas na área de Eletroeletrônica; desenvolvimento do processo de Ensino, viabilizando a consecução dos objetivos educacionais e competência profissionais previstos no planejamento didático e avaliação da aprendizagem dos educandos através da preparação, aplicação e correção de instrumentos de avaliação, registro e acompanhamento de resultados. O Sistema FIEPE também solicita deste profissional que tenha conhecimentos em: eletricidade básica, maquinas elétricas, comandos eletroeletrônicos; inversores de frequência; soft-starters; controladores lógicos programáveis; instalação, manutenção e projetos em instalações elétricas prediais, industriais e sistemas eletrônicos de potência – SEP; NR-10 Básico e NR-10 complementar. O candidato deverá ainda comprovar experiência mínima de 6 (seis) meses na área de atuação ou compatível, além de ter disponibilidade para viagem. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônicohttp://www.pe.senai.br no link “Trabalhe-conosco”.

 Para ocupar a vaga de estagiário o candidato deverá estar cursando Administração a partir do 4º ou 5º período.  E suas principais atividades serão de auxílio na triagem de currículos, apoio nos processos seletivos, auxiliar na alimentação dos sistemas, na elaboração de relatórios e na alimentação de planilhas em Excel, dos sistemas e serviços gráficos, além de ajudar no atendimento ao público e nas demais atividades administrativas de apoio às diversas áreas da instituição coletando dados e informações com o objetivo de assistir o desenvolvimento diário das tarefas. Horário: 10:00 às 13:00 e às 14:00 às 17:00. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico http://www.fiepe.org.br no link “Trabalhe Conosco”.

Clas Comunicação e Marketing

O celular do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi hackeado na noite desta segunda-feira (22). Segundo a assessoria do ministro, “todas as medidas cabíveis” contra o hacker serão tomadas hoje (23).

A assessoria pediu que sejam desconsideradas todas as mensagens vindas do número do ministro e de pessoas do gabinete.

O hacker criou uma conta no aplicativo de mensagens Telegram em nome do ministro.

No último domingo (21), a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) informou pelo Twitter que teve o telefone clonado. Segundo ela, bandidos mandaram mensagens para jornalistas em seu nome. Ela acrescentou que também recebeu ligações do próprio número, assim como ocorreu com o ministro da Justiça, Sergio Moro. “A polícia já foi acionada”, afirmou a deputada.

Tribuna da Bahia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (23) em evento em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, que ama o Nordeste. A declaração foi dada durante a cerimônia de inauguração do Aeroporto Glauber Rocha.

A viagem do presidente é a segunda ao Nordeste desde que ele tomou posse e a primeira após a polêmica causada por declaração sobre governadores da região. Em conversa informal com o ministro Onyx Lorenzoni na última sexta-feira (19), o presidente afirmou que “daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão”.

“Eu amo o Nordeste, afinal de contas, a minha filha, tem em suas veias, sangue de cabra da peste. Cabra da peste de Crateús, o nosso estado aqui, mais pra cima, o nosso Ceará. Quem é nordestino aqui levanta o braço. Quem concorda com o presidente Jair Bolsonaro levanta o braço. Estamos juntos ou não estamos?”, declarou nesta terça.

“Não estou em Vitória da Conquista, não estou na Bahia, nem no Nordeste. Estou no Brasil. Não há divisão entre nós: [divisão por] sexo, raça, cor, religião ou região. Somos um só povo com um só objetivo: colocar esse grande país em um lugar de destaque que merece.”

Durante o discurso, Bolsonaro defendeu o respeito às religiões e voltou dizer que, embora o estado seja laico, ele é cristão. A afirmação já havia sido feita por Bolsonaro no início de julho, em evento no Senado, quando disse que indicaria um ministro evangélico para o Supremo Tribunal Federal.

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

Com inauguração agendada para o dia 30 de julho, conforme informou o PNB na semana passada, a Policlínica Regional de Saúde de Juazeiro, norte da Bahia, terá 71 profissionais atuando para dar assistência à população de dez municípios do norte baiano. São médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. Todos eles contratados em regime CLT pelo Consórcio Interfederativo de Saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), para a construção da unidade, foram mobilizados cerca de 300 trabalhadores. O Governo do Estado está investindo R$ 21,3 milhões na construção e aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte de pacientes que residem nos outros municípios integrantes do consórcio público de saúde.

Nas redes sociais, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), reiterou o convite para a cerimônia de inauguração, que deve acontecer a partir das 9h, e deve contar com a presença do governador da Bahia, Rui Costa (PT). “Tá chegando a hora, Juazeiro! Terça-feira, dia 30, iremos inaugurar, ao lado do governador Rui Costa e demais prefeitos do norte baiano, a Policlínica Regional! Será às 9h e contamos com a sua presença!”, escreveu.

Serviços

Os cerca de 530 mil moradores dos municípios do consórcio – formado por Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá – terão a disposição consultas médicas em diversas especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

A policlínica também oferecerá diversos exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, ,histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.

A unidade terá sete pavimentos e mais de 4 mil metros quadrados de área construída, com radioterapia, braquiterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica.

A gestão da policlínica será realizada em parceria entre Governo do Estado e os municípios que integram os consórcios. Os municípios cobrem 60% dos custos de operação, sendo que o valor é dividido proporcionalmente ao número de habitantes de cada um deles, e o Estado fica responsável pelos 40% restantes.

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