O Ministério Público do Rio (MP-RJ) instaurou procedimento administrativo para apurar músicas e coreografias do Bonde das Maravilhas, formado por cinco jovens – quatro delas menores de idade. A investigação foi motivada por uma denúncia do Conselho Tutelar de São Fidélis, no Norte Fluminense, que, após um show do grupo na cidade, enviou representação ao MP-RJ.

De acordo com a promotora Flavia Da Marra Xavier Reis, da 1ª Promotoria da Infância e Juventude de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, está sendo apurada eventual violação aos artigos 17 e 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garantem à criança e ao adolescente o direito à preservação da imagem e o direito de não terem sua imagem explorada de qualquer forma, como em espetáculos e vídeos postados na internet.

Ainda segundo Flavia Reis, está sendo investigado também o eventual cunho pornográfico das coreografias filmadas e postadas na web.

“Já se sabe que as adolescentes estão fora da escola, o que pode levar à responsabilização dos genitores”, informou a promotora por meio de nota. Continuar lendo →

Por meio de nota oficial divulgada na noite deste sábado (18), o governo federal desmentiu boatos sobre a suspensão de pagamentos do Bolsa Família, programa social de transferência de renda que beneficia 13,8 milhões de famílias em todo o país.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família.

Informações sobre o fim do pagamento do benefício geraram tumultos em estados do Nordeste, como Alagoas, Paraíba, Maranhão E Bahia. Nesses locais, beneficiários correram às lotéricas após o boato de que o rebecimento de valores só seria feito até este sábado.

“O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do programa”, diz a nota.

Em Juazeiro, beneficiários se dirigiram a agências bancárias após o boato, a caixa ficou lotada por todo o dia, mais nesta manhã a ordem foi refeita, após o governo negar a suspensão do beneficio.

Na nota oficial, o Ministério de Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa Família, informou que o benefício será mantido por conta da estratégia da superação da miséria no Brasil. “É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.”

A Caixa também divulgou nota afirmando que o calendário de pagamentos está mantido. “A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo governo federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que sábado seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família.”

Veja as notas oficiais divulgadas:

“MDS desmente suspensão do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, informa que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDS reafirma a continuidade do Bolsa Família, assegura que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa. O Bolsa Família está completando 10 anos e beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias. É o maior e melhor focalizado programa de transferência de renda com condicionalidades do mundo e continuará cumprindo seu papel fundamental para a estratégia de superação da extrema pobreza no Brasil.”

“A Caixa Econômica Federal informa que o pagamento do programa Bolsa Família ocorre normalmente de acordo com calendário estipulado pelo Governo Federal. A Caixa esclarece ainda que não procede a informação de que hoje seria o último dia para o pagamento do Bolsa Família. O calendário de pagamento pode ser consultado através do site www.caixa.gov.br e pelo telefone 0800 726 0101.”

A Coreia do Norte lançou neste sábado três mísseis guiados de curto alcance no Mar do Leste (Mar do Japão) desde sua costa oriental, informou o Ministério da Defesa da Coreia do Sul. Representantes do Ministério, citados pela agência de notícias sul-coreana “Yonhap”, disseram que dois lançamentos foram detectados pela manhã e, um terceiro, pouco depois do meio-dia. De acordo com as fontes, as Forças Armadas sul-coreanas reforçaram a vigilância em torno dos movimentos da vizinha Coreia do Norte, com a qual Seul ainda está tecnicamente em guerra, já que o conflito travado entre 1950 e 1953 foi interrompido com um armistício e não com um tratado de paz. O governo japonês também confirmou os três lançamentos efetuados pelo Exército norte-coreano e que nenhum dos projéteis caiu em águas japonesas. A princípio, os testes realizados neste sábado não devem descumprir nenhuma disposição internacional, já que os mísseis lançados eram todos de curto alcance. Leia mais no G1.

As vagas da edição de 2014 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) só serão definidas no segundo semestre, mas a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e mais seis universidades públicas já decidiram aderir ao sistema que usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de alunos. Com isso, o Sisu já garante, para o ano que vem, pelo menos 13 mil novas vagas, revela levantamento feito por jornalistas do G1 pelo Brasil*. Ao menos seis outras instituições estudam entrar no processo de seleção.

O número de vagas deve ser ainda maior, já que algumas universidades já participantes do Sisu aumentarão a oferta, como a Federal de São João Del Rei (MG), que neste ano destinou 10% das vagas ao Sisu e em 2014 oferecerá 100% delas. Isso deve representar cerca de 1.500 novas vagas.

Quem quiser concorrer às vagas deve se inscrever na edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem inscrições abertas até o dia 27 de maio. As provas acontecerão nos dias 26 e 27 de outubro. Continuar lendo →

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira (17) que o processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está em fase final. De acordo com ele, o nome indicado pela presidenta Dilma Rousseff deverá ser conhecido ainda este mês. Esta é a primeira vez que o Executivo dá uma informação concreta sobre o processo seletivo. O novo ministro preencherá a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente em novembro do ano passado ao completar 70 anos. Desde então, houve muita especulação sobre possíveis nomes. Segundo informações da Agência Brasil, a escolha do novo ministro pode influenciar diretamente o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Dependendo da data da escolha, ele poderá participar do julgamento dos recursos.

O brasileiro Vitor Belfort ignorou todas as críticas que ouviu nos últimos meses, principalmente de seu adversário, e calou o americano Luke Rockhold com um nocaute espetacular neste sábado, no evento principal do UFC no Combate 2, em Jaraguá do Sul. O lutador carioca derrubou o último campeão peso-médio do Strikeforce com um incrível chute rodado de esquerda, que lembrou o melhor nocaute de 2012, um chute rodado de direita de Edson Barboza no UFC Rio 2.

Por meses, Belfort foi criticado por fazer uso da polêmica terapia de reposição de testosterona (TRT), o que fez Rockhold dizer que era “mais homem” que ele. O clima de tensão foi sentido por toda a semana que antecedeu o combate e ficou claro na última encarada antes da luta. Enquanto o árbitro Leon Roberts dava as últimas instruções, os dois lutadores mantiveram a distância e não quiseram tocar luvas. Continuar lendo →

O promotor de Justiça Marcos Mousinho, que atuou no julgamento dos quatro seguranças acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias e da namorada dele, Suzana Marcolino, voltou a pedir nesta sexta-feira a anulação do julgamento. Desta vez, ele alegou que ficou constatada a quebra da incomunicabilidade entre os jurados, o que fere diretamente a legislação. Na terça-feira, 14, ele já havia entrado com um pedido no Tribunal de Justiça de Alagoas, alegando que o Conselho de Sentença tomou decisão contrária às provas que constavam nos autos da ação penal. Depois de cinco dias de júri, os jurados absolveram, por maioria de votos, na sexta-feira, 10, os seguranças Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva, todos policiais militares. Entretanto, os jurados concordaram que Suzana e Paulo César Farias foram assassinados no dia 23 de junho de 1996, na casa de praia do ex-tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira, Mousinho explicou que ouviu os sete jurados que compuseram o Tribunal de Júri. “Eles foram convocados para prestar depoimento após o Ministério Público Estadual ter sido informado que um familiar de uma das pessoas que fazia parte do Conselho de Sentença teria sido ameaçado”, ressaltou o promotor.

A diretora -executiva de Administração e Finanças da Embrapa, Vânia Castiglioni, e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), Sérgio Pedini, assinaram convênio de cooperação técnico-científica para a realização da Olimpíada Brasileira de Agropecuária (Obap).

Com o convênio, a Embrapa passa, a partir de 2013, a dividir com o IFSULDEMINAS a realização da Obap, que está em sua terceira edição e conta ainda com o apoio do Ministério da Educação, CNPq, Fapemig, Sebrae –MG e Governo Federal.

O objetivo do convênio é fortalecer esses eventos de caráter competitivo, que ganham força por meio de parcerias de referência, capazes de despertar o interesse de um maior número de alunos, além de oferecer sua experiência para avaliar os competidores, explica Aléssio Barros, diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Continuar lendo →

Na próxima terça-feira (21), a Vara Regional da Infância e Juventude, juntamente com o Grupo de Prevenção da Polícia Militar (Gprev – 5º BPM), promove o 1º Ciclo de Palestras – Prevenção nas Escolas com representantes da rede municipal e estadual de ensino público da cidade. O objetivo é orientar os participantes sobre o desenvolvimento de ações que visem à prevenção e intervenção em situações de risco e problemas nos estabelecimentos de ensino da comarca.

A iniciativa faz parte do programa Resgate – Educação com Justiça e Segurança e ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, localizado no Centro de Petrolina. Os palestrantes irão ministrar os temas de violência escolar, bullying, abuso sexual, atos infracionais e indisciplina, drogas, participação da família e também perigos do mundo virtual.

Desde 2012, o projeto envolve a atuação do Judiciário dentro das escolas através da realização de palestras e orientações a professores e gestores sobre mediações de conflitos. As ações repressivas contra atos mais graves como roubo, homicídio, tráfico de drogas e formação de gangues, contam com o trabalho conjunto da Polícia Militar.

Também foram convidados para o ciclo de palestras, as secretarias de Educação (municipal e estadual), de Saúde, Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), Conselho Tutelar, Programa Nova Semente e Defensoria Pública.

Um projeto aprovado pelo edital do Funcultura, do Governo do Estado de Pernambuco, que visa promover a música em Petrolina dando visibilidade, principalmente, aos artistas independentes e busca incentivar o surgimento de novos talentos. Esta é a proposta do Mosaico de Música Regional, que vai lançar um CD coletivo no próximo dia 29 de maio (quarta-feira), às 20h30 no Clube do América (bairro Areia Branca), em Petrolina com as participações e show de Mariano Carvalho, Maviael Melo, Genivaldo Bispo, Guilliard, Paulo Ferreira e Marcone Melo.

Mosaico de Música Regional, idealizado pelo músico e produtor cultural Marcone Melo e produzido pela Melodia Produções, é um projeto sem fins lucrativos e inédito na região, que prevê a doação de 25% dos exemplares do CD para alunos de escolas públicas e de música, ONG e rádios comunitárias, cabendo os 75% dos discos restantes serem divididos igualmente entre os próprios autores. Continuar lendo →