Impulsionada pelas emissões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Dívida Pública Federal (DPF) encerrou 2014 em R$ 2,296 trilhões. O montante é 8,15% maior que o registrado no fim de 2013 (R$ 2,123 trilhões).

Somente no ano passado, a DPF subiu R$ 173 bilhões. Aproximadamente um terço deste total – R$ 60 bilhões – correspondeu aos aportes do Tesouro Nacional ao BNDES, feitos em duas etapas: R$ 30 bilhões em junho e R$ 30 bilhões em dezembro. Por meio desse mecanismo, o Tesouro empresta títulos ao BNDES. O banco de fomento vende os papéis no mercado para aumentar o capital e emprestar mais recursos a empresas.

Apesar de ter subido, a Dívida Pública Federal encerrou 2014 dentro dos limites estabelecidos pelo Tesouro Nacional. O Plano Anual de Financiamento, documento apresentado todos os anos pelo órgão, previa que a DPF chegaria ao fim do ano passado entre R$ 2,17 trilhões e R$ 2,32 trilhões.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna saltou 3,98% no mês passado, de R$ 2,1 trilhões em novembro para R$ 2,184 trilhões em dezembro. Isto ocorreu porque o Tesouro emitiu R$ 62 bilhões em títulos públicos a mais do que resgatou e por causa da incorporação de R$ 21,6 bilhões em juros.

O reconhecimento de juros ocorre porque o valor que o Tesouro se compromete a pagar aos compradores de títulos públicos no vencimento dos papéis é incorporado gradualmente ao total da dívida.

A dívida pública externa também apresentou forte crescimento em dezembro, aumentando 3,06% e encerrando 2014 em R$ 112,29 bilhões. A alta foi provocada principalmente pela valorização de 3,75% do dólar em dezembro.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional pega recursos emprestados de investidores para honrar compromissos no curto prazo. Em troca, o governo compromete-se a devolver o valor no vencimento dos papéis, acrescidos de alguma correção, que pode ser prefixada (definida com antecedência) ou seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), inflação ou o câmbio.

Fonte: Agência Brasil

O Secretário de Educação de Petrolina, Cel Heitor Leite, recebeu a visita dos pais de alunos da escola Municipal Monsenhor Ângelo Sampaio, em Bom Jardim. O motivo do encontro foi uma representação levada por eles para entender o processo de nucleação que chegou à escola.

O encontro serviu para esclarecer alguns pontos positivos da nucleação do Ensino Fundamental II, identificando a necessidade de buscar o aprimoramento do ensino na comunidade. “Na Escola Monsenhor Ângelo Sampaio localizada no Bom Jardim, de onde vieram os pais, existiam apenas 49 alunos a serem distribuídos entre as turmas do 6º ao 9º ano, o que inviabiliza a manutenção deles na referida escola. Daí a necessidade de transferi-los para as escolas Doutor José Araújo, em Rio Jardim, e Eduardo Souza, em Uruás,” explica Leite.  Ainda segundo ele, a nucleaçãotornou-se possível por conta do transporte escolar, que destinou mais duas linhas para locomoção dos alunos.

Outro ganho foi evitar as turmas “multisseriadas” no ensino fundamental I, que acontecia nessa escola e com a nucleação será possível trabalhar com turmas seriadas. Um ganho pedagógico para a escola que visa trabalhar com professores em suas áreas.

Na reunião, o secretário afirmou também que a SEDUC está procurando proporcionar boa educação com eficiência no emprego dos recursos humanos e materiais. “Por maior conhecimento que o professor de História tenha em Geografia, inevitavelmente, o professor de Geografia ainda será melhor. Isso é o que terminava acontecendo com o pequeno número de alunos”, conclui.

Fonte: ASCOM SEDUC/PMP

Após conclusão do serviço de patrolamento executado no bairro Pedra Linda, agora é a vez da comunidade da Vila Débora receber o benefício.

Começou hoje (28) no bairro o trabalho de melhoria nas ruas. A intenção é dar mais tranquilidade e melhorar a mobilidade da população.

A prefeitura de Salvador regulamentou o processo de Tomada de Contas Especial (TCE) para os servidores nesta quarta-feira (28), de acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Município, que deve facilitar a transparência pública e impedir que servidores saiam impunes caso haja desvio de verba municipal. “A Tomada de Contas Especial (TCE) é um processo administrativo devidamente formalizado, dotado de rito próprio, que tem por objetivo apurar responsabilidades por ocorrência de dano à administração pública municipal e obter o respectivo ressarcimento, mediante apuração de fatos, quantificação do dano e identificação dos responsáveis”, traz o documento. Qualquer agente público deverá notificar seu dirigente ao tomar conhecimento de irregularidade ou ilegalidade de que resulte prejuízo à administração pública municipal. Este terá 30 dias para concluir as providências administrativas, como comprovar ausência de aprovação da prestação de contas pelo setor competente em decorrência ou omissão no dever de prestar contas.

“Esgotadas as providências administrativas preliminares sem obtenção do ressarcimento pretendido, da regularização da situação ou da reparação do dano, o dirigente do Órgão/Entidade deverá providenciar a imediata instauração da Tomada de Contas Especial – TCE, cuja condução será de responsabilidade de Comissão composta por três servidores estáveis de reconhecida experiência administrativa e funcional, integrantes do quadro do respectivo Órgão/Entidade”, afirma a regulamentação, que determina que a TCE deverá reunir as provas necessárias à comprovação dos fatos e apurar o dano e preencher o demonstrativo financeiro do débito, contendo o valor original, valor atualizado acompanhado de memória de cálculo, indicando o fator de atualização e a sua base legal e, se for o caso, valores das parcelas recolhidas e data de recolhimento, com os respectivos acréscimos legais, dentre outros. Após essa etapa e com a comprovação do débito e identificação dos responsáveis, a TCE deverá “providenciar imediatamente a inscrição do nome e do CPF e/ou CNPJ do(s) responsável (is) e do valor atualizado do débito no Cadastro Informativo Municipal – CADIN”. Ainda de acordo com o decreto assinado pelo prefeito ACM Neto (DEM) e por parte do secretariado, a ausência de adoção das providências caracteriza grave infração à legislação vigente e sujeita o dirigente do Órgão/Entidade omisso à responsabilização solidária e às demais sanções cabíveis.

Fonte: Bahia Notícias

A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana iniciou essa semana a limpeza do canal Maria Maria localizado no bairro Loteamento Eduardo. O serviço conta com o apoio manual e de máquina.

A intenção é atender toda a extensão do canal facilitando o escoamento das águas. “A ação de limpeza dos canais é uma preocupação constante da nossa secretaria, por isso fazemos esse atendimento regularmente em toda cidade”, afirmou a Secretária de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Tatyanne Lima.

A limpeza de canais é feita de forma preventiva, obedecendo cronograma de atendimento. A cada ano pelo menos dois ciclos de limpeza são realizados em todos os canais.

Fonte: ASCOM SEINFRAN/PMJ

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que no período de carnaval (28 a 31 de janeiro) o serviço de urgência saúde bucal realizado no Centro Especializado em Odontologia (CEO) na Orla da cidade ficará suspenso das 17h às 22h. Os atendimentos do dia 28 e 29 (quarta-feira a quinta-feira) ocorrerão normalmente das 7h às 12h e das 14h às 17h.

Fonte: ASCOM SESAU/PMJ

A proibição de publicar o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como Lista Suja, foi considerada por autoridades do governo federal, Ministério Público e especialistas no tema como um “ataque” a um dos principais instrumentos da política brasileira de combate a esse tipo de crime.

Instituída em 2003 e atualizada em 2004, a Lista Suja estava disponível até o último dia 31 de dezembro no site do Ministério do Trabalho, quando foi retirada do ar após liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowiski, acatando pedido da Associação das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

A liminar foi concedida um dia antes da atualização semestral, feita pelo Ministério do Trabalho. A lista contém os nomes dos empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão e que não tenham conseguido contestar o auto de infração.

Para o coordenador da organização não governamental Repórter Brasil e integrante da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, jornalista Leonardo Sakamoto, a proibição da divulgação da Lista Suja se insere numa estratégica de “enfraquecimento” da política brasileira de combate ao trabalho escravo.

“Quem se utiliza do trabalho escravo não fica impávido esperando para ver o que acontece. Ele reage. Reage às fiscalizações e às punições. O que aconteceu é que o sistema econômico brasileiro que se utiliza do trabalho escravo está reagindo”, disse Sakamoto à Agência Brasil. Para ele, a tentativa de enfraquecimento do combate ao trabalho escravo também passa pela tentativa de “flexibilização” do que é considerado trabalho escravo.

“É aquela coisa: já que não se consegue impedir o combate, vamos mudar o conceito. Alguns setores querem alterar para diminuir o combate. [A proibição da divulgação da Lista Suja] é também atentado à liberdade de expressão, porque a Lista Suja nada mais é que uma base de dados de transparência”, acrescentou Sakamoto.

O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério da Trabalho, Alexandre Lyra, argumentou que o empregador antes de ter o nome inserido na lista tem amplo direito de defesa, podendo contestar o auto de infração lavrado pelos auditores fiscais do trabalho. Por isso, ele considerou a proibição de divulgar a Lista Suja um golpe no enfretamento ao trabalho escravo.

“Infelizmente, o Supremo determinou que retirássemos do site a oferta desses nomes à sociedade. Estamos lutando para reverter a liminar, mas é um duro golpe justamente pelo compromisso do Ministério do Trabalho em dar ciência à sociedade desses nomes”, lamentou Lyra.

Apesar de respeitar a decisão liminar do STF, o procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, prometeu “trabalhar arduamente” para rever a decisão. “O Cadastro de Empregadores Infratores é um benefício que a sociedade brasileira tem, nos ajuda a identificar as pessoas físicas e jurídicas que estão sendo investigadas por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo. Esse é um absoluto benefício para a sociedade – do Poder Público para a sociedade – na erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil.”

“Não posso admitir que o dinheiro público – que o sistema financeiro que opera com recursos públicos e que às vezes falta para áreas importantes como saneamento e habitação – seja utilizado para financiar trabalho escravo. A partir de fevereiro, com a volta das atividades do Judiciário, vamos trabalhar arduamente para modificar essa decisão e permitir que o Cadastro de Empregadores Infratores, conhecido como Lista Suja, seja publicado, [para que] as pessoa tenham acesso à informação e que o dinheiro público não seja utilizado para financiar a exploração de trabalhadores no Brasil”, acrescentou o procurador-geral do Trabalho.

Em nota, a Abrainc explicou que o pedido de liminar foi feito por considerar as portarias do Ministério do Trabalho que instituíram a Lista Suja inconstitucionais, por “substituírem a competência legislativa do Congresso Nacional, assim como o procedimento dessa inclusão desrespeitar o devido processo legal.”

A associação acrescentou que “tem trabalhado incessantemente para promover o setor imobiliário, um dos maiores empregadores do país, buscando, entre outros objetivos, o aprimoramento das relações de trabalho”. A Abrainc disse também em nota, que se posiciona veementemente contra o trabalho em condições análogas à escravidão e que “continuará envidando todos os seus esforços para a eliminação completa [do trabalho escravo] em todos os setores da sociedade brasileira.”

Fonte: Agência Brasil

O Centro de Referência Regional sobre Drogas (CRR), da Universidade Federal do Vale do São Francisco abrirá inscrições de 02 a 05 de fevereiro, no setor de humanização da secretaria de saúde para o município de Juazeiro, destinadas às secretarias de educação, saúde, assistência social e da guarda municipal. As turmas do curso de Aperfeiçoamento em Atenção Integral aos Usuários de Drogas serão ministradas no Miniauditório do Complexo Multieventos da UNIVASF, Campus Juazeiro.

O CRR-Drogas está vinculado ao Laboratório de Pesquisa Interdisciplinar sobre o Uso de Substâncias Psicoativas (Lapis) e é coordenado pela professora do Colegiado de Ciências Sociais Luzania Barreto Rodrigues. O Centro tem o objetivo de oferecer formação continuada para profissionais que atuam no campo das políticas sobre drogas, nas redes de atenção integral à saúde, assistência social, educação e segurança pública.

As inscrições têm como público-alvo técnicos de nível superior que atuam na rede de Atenção a saúde (Enfermeiros, Médicos, Dentistas, Assistente Social, Nutricionista, Psicólogas, Fisioterapeutas, Psicopedagogo, Terapeuta ocupacional, Farmacêutico e Educador em saúde). A expectativa é de que as ações contribuam para o fortalecimento das Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) e a qualificação dos serviços públicos na área de drogas.

O curso possui carga horária de 60 horas, sendo 40 horas presenciais, divididas em cinco encontros de 8 horas e 20 horas de atividade de dispersão. O conteúdo programático segue em anexo III.

Fonte: ASCOM SESAU/PMJ

As crianças representaram 20% das vítimas de tortura no Brasil entre 2005 e 2010. De acordo com levantamento divulgado nesta terça (27) pela Conectas Direitos Humanos, 42% das 800 vítimas de 455 casos analisados no período são homens e 20% crianças, correspondendo a 2/3 do total.

Entre os homens, metade deles não era considerada suspeita de crime algum. Com relação às crianças, o estudo revela que, de maneira geral, os crimes ocorreram no ambiente doméstico.

As demais vítimas eram adolescentes (13%), homens presos (9%), mulheres (8%) e mulheres presas (1%). Em 7% dos casos, outros perfis foram caracterizados ou não foi possível identificá-los. Dos 455 casos levantados, a pesquisa indicou que 24 torturados morreram. Desses, 14 eram suspeitos ou presos, nove eram crianças e uma mulher.

O documento, denominado “Julgando a Tortura”, também traça o perfil dos agressores. Os casos analisados mostram que, em 61%, os torturadores são agentes públicos, ou seja, policiais civis e militares, agentes penitenciários, carcereiros, monitores de unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei, entre outros.

Agentes privados reúnem 37% das agressões e em 2% dos casos não há informação do perfil do agressor.

Outro dado relevante do estudo é que agentes públicos têm mais chance de absolvição em comparação aos privados. Em 19% dos registros, servidores do Estado condenados em primeira instância foram absolvidos na segunda. Entre agentes privados, o índice cai para 10%.

“Os dados mostram que a Justiça opera de maneira diferenciada em função do perfil do réu e da vítima. Muitas das absolvições, nos casos em que os agentes públicos são os acusados, são justificadas pela falta de provas”, explicou Vivian Calderoni, advogada do Programa de Justiça da Conectas, no site da entidade.

“Isso pode revelar preocupante falta de capacidade do Sistema de Justiça em apurar tortura cometida por funcionários ou uma tendência a desqualificar o testemunho de vítimas que são suspeitas ou cumprem pena por outro crime”, completou.

Além da Conectas, o estudo foi realizado pelo Núcleo de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Pastoral Carcerária, Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (Acat) e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).

Fonte: Agência Brasil

O pequeno Emmett Rauch, de cinco anos, engoliu uma bateria quando tinha 1 ano e após 65 cirurgias, ele finalmente é capaz de falar e respirar por conta própria. Segundo o site DailyMail, o problema aconteceu depois dele ter abrir um controle remoto de DVD engolido uma bateria de lítio.

Após o incidente, a bateria vazou dentro de seu corpo e queimou gravemente suas vias aéreas, o que acabou danificando seu esôfago. A mãe do pequeno contou ao NBC que se sentia incomodada ao ver seu filho usando tanto aparelho. “Ele agora pode ir e sair como um menino normal, sem aquelas coisas no pescoço. Ele está reaprendendo a engolir e quase consegue comer um pedaço de pizza”, contou Karla.

Durante uma das cirurgias, ele precisou retirar mais 4 centímetros de seu esôfago após os ácidos da bateria terem provocados furos. O pequeno também sofreu colapsos pulmonares e passou por mais de 200 raios-x com apenas 2 anos. Os pais de Emmett se associaram ao Safe Kids e ao Controle de Intoxicação Nacional, para tentar sensibilizar os pais da importância em manter os pequenos longe de aparelhos que possuam baterias ou pilhas.

Fonte: Correio da Bahia