G1

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 26, uma operação que visa investigar o uso irregular de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Maternidade Municipal Joana Moura, em Guaratinga (a 722 quilômetros de Salvador).

Segundo a Polícia Federal (PF), os investigados recebiam o custeio do SUS para procedimentos médicos e cirurgias fictícias. Intitulada de Operação Agentes Nocivos, os federais cumprem dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela Subseção Judiciária de Eunápolis.

Os envolvidos no crime vão responder por organização criminosa e peculato, de acordo com a polícia.

A Tarde

Cada vez mais importantes na vida da família brasileira, os animais de estimação movimentam em média R$ 18 bilhões ao ano, o equivalente a 0,37% do PIB, segundo dados do IBGE. De acordo com o instituto, existem 132,4 milhões de animais domésticos no país, posicionando o Brasil como o segundo maior mercado pet no mundo.

De olho nessa tendência, será realizado no Centro de Convenções de Petrolina (PE), entre os dias 4 e 6 de maio, a Vale Pet Show, primeira feira pet do Vale do São Francisco. Produtos de beleza, conforto e tecnologia, pista de exibição e um Acampet Cemafauna serão atrações para os visitantes ávidos por novidades do mercado e a possibilidade de conhecer diversas raças e espécies de animais. Segundo a organização, a entrada é franca.

Para Nelbe Freire, promotora do evento, a Vale Pet Show é uma oportunidade para os empresários do setor exporem seus produtos e fecharem negócios. Ela ressalta que a feira chega num bom momento, uma vez que o segmento animal é um dos que mais prospera no país.  “Estamos investindo cada vez mais nos nossos bichinhos. As pessoas querem eles limpos, saudáveis e bem cuidados, e creio que os produtos e serviços expostos no evento vão contribuir para isso”, diz.

As novidades nas áreas de pet food, higiene, beleza, saúde animal, acessórios e serviços poderão ser conferidas das 17h às 21h do dia 4 de maio; das 14h às 21h, no dia 5; e das 11 às 17h, no dia 6. Pessoas interessadas em expor no 1º Vale Pet Show podem entrar em contato ou tirar dúvidas através do número (87) 3862.1892. A organização também disponibilizou o email:valepetshow@gmail.com.

Class Comunicação

A União será autorizada a conceder subvenção ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob a modalidade de equalização de taxas de juros, nas operações contratadas para programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. É o que determina emenda apresentada hoje (25) pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) à Medida Provisória (MP) 812/2017, aprovada na tarde desta quarta-feira.

“Isto significa que teremos juros mais acessíveis para a promoção do desenvolvimento das três regiões mais pobres do país; especialmente, por meio dos bancos regionais, como é o caso do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco da Amazônia (Basa)”, explicou o vice-líder do governo no Senado. Conforme a emenda, a concessão do subsídio ao BNDES deverá respeitar as diretrizes e prioridades estabelecidas pelos Conselhos Deliberativos das Superintendências de Desenvolvimento Regional.

A proposta de Bezerra Coelho prevê, ainda, que o Conselho Monetário Nacional estabelecerá as condições necessárias à contratação dos financiamentos (a partir de 1º de janeiro de 2019). Caberá ao Ministério da Fazenda a regulamentação das demais condições para a concessão da subvenção econômica; entre elas, a definição da metodologia para o pagamento da equalização de taxas de juros.

Fernando Bezerra também propôs, à MP 812, que seja alterado o cálculo das taxas dos fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Pela sugestão do senador, passa a ser aplicado o Coeficiente de Desenvolvimento Regional (CDR) em financiamentos de projetos de infraestrutura nestas três regiões, como é o caso de empreendimentos nas áreas de siderurgia, petroquímica, saneamento, ferrovias e transmissão de energia, entre outros que demandem grandes investimentos financeiros.

As propostas de Bezerra Coelho à medida provisória resultarão na queda significativa dos juros de empréstimos para serviços e obras consideradas “estruturantes”. Os índices ficarão alinhados às novas taxas de administração dos bancos responsáveis pelos fundos constitucionais que, conforme a MP, serão reduzidas gradativamente de 3% para 1,5% ao ano (em 2023).

Aprovada pela comissão mista do Congresso responsável pelo aprimoramento da matéria – sob a presidência do senador Otto Alencar (PSD-BA) e relatoria da deputada Simone Morgado (MDB-PA) – a MP 812 seguirá à votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

Ascom

Presidente do diretório municipal do PSC, o deputado estadual Heber Santana afirma que a informação divulgada pela mídia de que está existindo disputa pela vaga de suplente do Irmão Lázaro, pré-candidato do partido ao Senado, é um forte sinal de confiança na sua vitória nas urnas.

Heber Santana destaca que o trabalho realizado pelo Irmão Lázaro em Brasília, em quatro anos como deputado federal, o credencia para um excelente mandato de oito anos como senador, em defesa da Bahia e em especial dos mais necessitados, levando para o Senado uma visão mais humana, formatada em sua experiência de vida, de lutas e superação.

Ascom

Com uma economia que vive de sobressaltos, ano após ano, partir pra montar um negócio, é algo de gente empreendedora e que confia no amanhã como se fosse o hoje.  Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae,  98% do total das empresas existentes é de micro e pequenas. Somente no Nordeste, onde o estado da Bahia  está localizado, estão 18% dos 12,4 milhões de empreendimentos registrados.

Os dados oferecidos pelo Sebrae dizem, ainda, que 40% dos empreendedores concentra-se no setor de Comércio. E que mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) deste setor é gerado por pequenos negócios. Informa, também, que 70% da renda da população ativa do setor privado no Brasil é das micro e pequenas empresas. E que mais da metade dos novos empreendimentos são comandados por mulheres.

Coragem 

Em Salvador, esta regra está claramente confirmada. Terse Carreira, 35 anos, e Sara Quadros Borges, 38 anos, estão mostrando toda fibra da mulher baiana. Terse é jornalista, bacharel em Direito e Bombeira civil profissional; enquanto Sara tem graduação em Administração e pós em Gestão Empresarial. Ambas, com coragem e determinação entraram pra valer no mercado com a ‘Eu Amo Acarajé”, apoiadas em uma ideia surgida num pôr do sol, em Barra Grande, Baia de Camamu. Juntas investiram R$15 mil para o negócio prosperar.

O produto de boa qualidade que elas oferecem agradou em cheio ao paladar de baianos e turistas no Verão passado. Principalmente, nos shows de Jammil, na Ponta do Humaitá. Foi a sensação das tardes/noites de música. No “Acarajé Gourmet”, de Terse e Sara, o cliente é que escolhe o recheio: moqueca de siri, de camarão, de bacalhau e até de sururu. Também em camarotes e eventos fechados, lá estão as duas meninas, com as suas inovações gastronômicas. E para surpreender, criaram o “CupAcarajé”, servido em charmosas vasilhas de acrílico. Segundo Terse, “é importante empreender num ramo que gostamos e podemos contribuir de alguma forma para o crescimento econômico e cultural baiano. Os desafios de montar uma empresa são muitos, mas não podemos desistir no primeiro obstáculo. Inovar e persistir são palavras de força no “Eu Amo Acarajé”. Aceitar o novo não é fácil. Tivemos dificuldade em inserir a moqueca de sururu, mas que hoje é um sucesso. Somos nós quem faz tudo na empresa, desde a compra dos produtos, produção e venda dos mesmos”.

Juventude

Assim como elas, o Sebrae lembra que a participação dos jovens brasileiros no empreendedorismo vem crescendo significativamente. Hoje, 57% das pessoas empreendedoras têm até 34 anos. O empreendedorismo é a opção de carreira em todas as regiões, sendo 88% das pessoas no Norte e 87% no Nordeste. Outro item a ser destacado, é que ter uma empresa é um dos principais sonhos dos brasileiros. Desejo que fica em 4º lugar, atrás apenas do sonho de viajar pelo país; comprar uma casa própria; e adquirir um carro.

O Sebrae , através da sua Assessoria na Bahia, enviou dados comparativos do número de micro e pequenas empresas na Bahia, entre os anos de 2014 e 2018, bebendo na fonte da Receita Federal. Os números se referem ao total acumulado de microempreendedores individuais (faturamento até R$ 81 mil anuais); microempresas (faturamento a partir de 81 mil e até R$ 360 mil anuais); e pequenas empresas (faturamento a partir de R$ 360 mil e até R$ 4,8 milhões anuais).

Crescimento

Segundo o levantamento há uma tendência de crescimento nos períodos comparados. A diminuição registrada entre os anos de 2017 e 2018 refere-se ao cancelamento de CNPJs de microempreendedores individuais que estavam com dívidas e outras pendências acumuladas junto à Receita, dos anos de 2016 e 2017, e não buscaram regularizar a situação. Até o último dia de fevereiro, estavam ativas 638.659 micros e pequenas empresas. Ano passado, no mesmo período eram 676.454; em 2016 contavam-se  627.520; enquanto em 2015 eram 580.224; e , em 2014, já  atingia 522.143

No último dia 09 entrou em vigor o Refis. O programa garante o refinanciamento de dívidas tributárias para empresas optantes do Simples em até 180 meses e abrange débitos vencidos até novembro de 2017. Os interessados podem aderir ao Refis no prazo de até 90 dias após a promulgação da lei. A Receita Federal estima que 22 mil micro e pequenas empresas estão nessa situação e poderão renegociar suas dívidas.

Tribuna da Bahia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um processo movido pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) contra Jair Bolsonaro (PSL-RJ) que apurava a suposta prática de crimes contra a honra. Para o ministro, a imunidade parlamentar conferida a Bolsonaro não permite que o congressista seja responsabilizado no caso.

O processo gira em torno de uma discussão em torno de um projeto de lei ocorrida em sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Bolsonaro teria se referido a Jean Wyllys como “idiota” e “imbecil”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já tinha se manifestado pelo arquivamento do processo.

Para Celso de Mello, há “de ser ampla a liberdade de palavra assegurada aos membros do Congresso Nacional, ainda mais quando essa prerrogativa constitucional for exercida, como sucedeu no caso ora em exame, no âmbito da própria Casa legislativa a que pertence o parlamentar e for praticada em plena sessão de comissão técnica reunida para debates de determinado projeto de lei”.

“Considerada a própria jurisprudência que o Supremo Tribunal Federal firmou no tema ora em exame, que discursos e debates proferidos no âmbito das Casas legislativas, que veiculem imputações moralmente ofensivas, estão amparados, quer para fins penais, quer para efeitos civis (…) pela cláusula de inviolabilidade, pois nada se reveste de caráter mais intrinsecamente parlamentar do que os pronunciamentos feitos na esfera do Poder Legislativo”, concluiu o ministro, em decisão assinada no dia 17 de abril. O gabinete de Jean Wyllys foi procurado, mas não havia respondido à reportagem até a publicação deste texto.

A Polícia Federal (PF) cumpriu dez mandados de prisão preventiva, nesta quinta-feira, 26, na segunda fase da Operação #Underground 2, que mira distribuição de pornografia infantil. Segundo informações da corporação, quatro dos encarcerados são de São Paulo e os outros são de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Acre. A ação também cumpre 11 alvos de busca e apreensão.

A primeira fase havia sido deflagrada em abril de 2017, e chegou a prender 21 investigados, entre eles, estrangeiros, cujos dados foram encaminhados, por meio da Interpol, para os países onde moram. A ação revelou não somente o compartilhamento de materiais pornográficos infantis em grupos de aplicativos de celular, mas também indícios de que alguns dos investigados produziam o material compartilhado.

Segundo a PF, “após a deflagração da primeira fase”, em abril de 2017, “foram realizadas novas investigações na deepweb, que resultaram na identificação de um grupo de produtores de material de exploração sexual infantil”.

“Por meio de modernas técnicas de investigação digital no ambiente da deepweb, desenvolvidas pela própria Polícia Federal, chegou-se a um grupo com ações em abrangência nacional, integrado por 13 pessoas, que se comunicavam em ambiente cibernético, onde ocorria o comércio das imagens ilícitas”, afirma a corporação, por meio de nota.

A PF dá conta de que “grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens”. “Numa segunda etapa, reuniam-se em salas virtuais dedicadas à pedofilia, onde trocavam, vendiam ou simplesmente disponibilizavam os arquivos ilícitos. Algumas das vítimas já foram identificadas, quando ficou demonstrado que o agressor é, no mais das vezes, pessoa do convívio da família da vítima, ou mesmo parte dela”, revela a Federal.

O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão.

A Tarde

Além de proibir a visita de amigos e lideranças políticas, incluindo uma ex-presidenta da República e um Prêmio Nobel da Paz, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela Vara de Execução Penal que cuida do caso de Lula em Curitiba, proibiu nesta quarta-feira (25) que o petista recebesse a visita de seu médico para exames de rotina. A denúncia é do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder da bancada da legenda na Câmara.

Em seu despacho negando a entrada do médico de Lula na sede da PF, a juíza argumentou que “não há indicação de urgência”.

Antes de ser preso, há quase 20 dias, o ex-presidente passava periodicamente por exames de rotina, tendo em vista a idade avançada de 72 anos e o fato de que já enfrentou um câncer na laringe.

Na solicitação para que Lula recebesse a visita de seu médico, a defesa do petista argumentou que outros presos na sede da Polícia Federal recebem periodicamente a visita dos médicos por eles indicados.

“Quem é a juíza para decidir se alguém tem o direito ou não de receber a visita de um médico?”, questionou, indignado, o deputado Paulo Pimenta na tribuna da Câmara. O parlamentar, assim como outras lideranças políticas, vem denunciando nos últimos dias o regime de confinamento e isolamento a que Lula está sendo submetido e o quanto o petista vem sendo tratado de maneira diferente com relação aos outros presos que estão na sede da Polícia Federal.

“Dessa vez a juíza passou de todos os limites. Proibiu a visita do médico. Isso é um absurdo, estamos falando de uma coisa humanitária. Estamos preocupados pelo isolamento, pela saúde de Lula. É um escândalo, é a ditadura do judiciário. Uma juíza de primeira instância acha que vale mais que o poder legislativo. Nós vamos procurar o CNJ, apesar de saber que ele não faz nada. Mas vamos representar. Temos que fazer uma grande denúncia aqui no Brasil e denúncia internacional. Isso é tortura psicológica”, complementou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

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