A economia brasileira registrou 0,11% de inflação entre os dias 15 de agosto e 15 de setembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). É o menor índice para um mês de setembro desde 2006, quando ficou em 0,05%.

O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) é o indicador do IBGE que mede a inflação entre o dia 15 do mês anterior e o dia 15 do mês atual, calculado em 11 cidades brasileiras.

A inflação de 0,11% registrada até agora em setembro está abaixo do registrado em agosto (0,35%) e do índice de setembro de 2016 (0,23%).

No acumulado do ano, o IPCA-15 foi de 1,90%, bem abaixo dos 5,90% registrados no mesmo período do ano passado. É a menor inflação acumulada desde 1998, quando o índice foi de 1,63%.

Para os últimos 12 meses (outubro de 2016 a setembro de 2017), o índice foi de 2,56%, abaixo dos 2,68% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Também foi o menor indicador do período desde 1998, quando os 12 meses terminados em setembro registraram variação de preços de 2,45%.

Das 11 cidades analisadas, quatro registraram deflação (quando a média geral dos preços cai): Recife (-0,09%), Fortaleza (-0,24%), Salvador (-0,19%) e Goiânia (-0,29%).

Setor de transporte teve maiores altas

Na análise do IPCA-15 por setor da economia, a maior variação foi do grupo transportes (1,25%), puxado pela alta de 21,3% nas passagens aéreas e de 3,43% nos combustíveis — sendo 3,76% para gasolina e 2,57% para o etanol.

Veja a inflação registrada nas 11 cidades brasileiras:

Brasil: 0,11%

Rio de Janeiro: 0,30%

Porto Alegre: 0,22%

Belo Horizonte: 0,15%

Recife: -0,09%

São Paulo: 0,11%

Brasília: 0,69%

Belém: 0,08%

Fortaleza: -0,24%

Salvador: -0,19%

Curitiba: 0,12%

Goiânia: -0,29%

Após as declarações do governador do Estado, Paulo Câmara, e do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, questionando a soltura de presos em flagrante durante as audiências de custódia, a Associação do Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Justiça se pronunciaram sobre a polêmica.

Assinado por Roberto Brayner Sampaio, presidente da associação do MPPE, o texto afirma que “repudia qualquer tentativa de transferência da responsabilidade estatal pela condução da política de segurança pública aos promotores e procuradores de Justiça”. Diz ainda que a “audiência de custódia constitui precioso avanço civilizatório previsto em normativa internacional e importante instrumento de controle externo da atividade policial”.

Já o Tribunal de Justiça de Pernambuco destacou que o Estado é um dos que possui maior porcentagem de manutenção de prisões durante as audiências. O índice chega a 60%, ou seja, de cada dez prisões, apesar quatro presos, em média, tem o direito de responder a processo em liberdade.”Se o aumento da violência em Pernambuco está relacionado com a liberação de presos nas audiências de custódia, por que é que os demais Estados conseguiram reduzir o número de homicídios apesar de apresentarem porcentuais de manutenção de prisões inferiores a Pernambuco nas audiências de custódia?”, questionou a nota do TJPE.

No Recife, em média 12 audiências são realizadas por dia.

Confira, na íntegra, nota da Associação do MPPE:

“A Associação do Ministério Público de Pernambuco, entidade de classe que congrega os promotores e procuradores de justiça do Estado de Pernambuco, diante das recentes manifestações e matérias veiculadas pelos meios de comunicação social imputando a responsabilidade pelo aumento da violência em Pernambuco às concessões de liberdade provisória em sede de audiência de custódia, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

1. A audiência de custódia constitui precioso avanço civilizatório previsto em normativa internacional e importante instrumento de controle externo da atividade policial;

2. É inverídica afirmação de que o aumento da violência em Pernambuco decorre da atuação de membros do Ministério Público e magistrados nas audiências de custódia. Aliás, segundo números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, Pernambuco figura dentre os Estados da Federação que mais mantêm prisões em flagrante efetuadas pela força policial;

3. A manutenção das prisões ou eventual soltura de custodiado ocorre sob estrita observância dos critérios estabelecidos na legislação processual penal vigente, inclusive com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão;

4. O Estado de Pernambuco atualmente conta com mais de 30.000 custodiados nos seus estabelecimentos prisionais, a maioria por força de prisões provisórias, sendo imprópria a concepção de que o encarceramento importa na redução da violência provocada por causas sociais diversas;

5. A AMPPE repudia qualquer tentativa de transferência da responsabilidade estatal pela condução da política de segurança pública aos promotores e procuradores de Justiça. Tal prática não contribui para a solução do grave problema causado pela crise econômica e pela diretriz do Governo Central, que retira direitos da população e reduz os investimentos para enfrentar a pobreza e as desigualdades com a finalidade de privilegiar o mercado financeiro, destinatário de mais da metade do orçamento da União.”

O PCdoB comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (20), do texto-base da PEC 282/16, que estabelece o fim das coligações partidárias, mas valendo somente em 2020 – mantendo-as, deste modo, nas eleições de 2018. “Todos cederam e conseguimos fazer uma proposta que aprimora a democracia. Não foi unânime, mas foi ineditamente bem votada. Por isso, comemoramos esse resultado. Nós não queremos as coisas como estão. Nós queremos melhorar. Mas essa melhora depende de uma transição para uma adaptação. Um partido comunista na legalidade é indicador de democracia. Por isso, fiz um agradecimento aos deputados que tiveram opiniões diferentes, mas que hoje aquiesceram ao acordo”, afirmou a líder do partido na Câmara dos Deputados, Alice Portugal. Para valer em 2018, o processo precisava ser concluído até a primeira semana de outubro – restam ainda, porém, a análise dos destaques, para depois votar o texto em segundo turno. Nos bastidores, já vinha sido cogitada a possibilidade do PCdoB lançar uma candidatura própria em 2018, como alternativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – caso ele consiga ir à disputa, o partido irá apoiá-lo, porém, os comunistas temem que ele deve ficar de fora, devido a questões judiciai.

Com objetivo de promover a convivência produtiva na seca, a Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (FAEPE) e o SEBRAE realizam às 19h da próxima terça-feira (26), no Hotel Nobile Suítes Del Rio, em Petrolina, no Sertão do estado, a palestra internacional ‘Eficiência do uso da água nas áreas de agricultura irrigada do Texas’. Dentre os oradores está o americano Glen Rithie, da Texas Tech University -USA. O evento chega à cidade numa parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais, é gratuito e aberto ao público agro.

Para participar do encontro, basta os interessados entrar em contato com a coordenação e informar nome completo e dados pessoais através dos telefones (87) 3861.3510 – Sindicato Rural/ 2101.8900 –Sebrae ou pelo site: loja.pe.sebrae.com.br.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Jailson Lira, o evento é uma oportunidade para se compartilhar conhecimentos e inovações junto aos produtores rurais do Vale do São Francisco. “O encontro visa apresentar principalmente opções de políticas e tecnologias que levem a soluções eficientes para o convívio com as secas da região”. Ainda segundo Lira, a palestra contará com um sistema de tradução simultânea para os participantes que não dominam a língua inglesa.

A iniciativa faz parte do Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas, idealizado pela Faepe e Sebrae. Segundo as duas entidades, o fórum é um instrumento de debate criado em 2014, que congrega especialistas do Brasil e do exterior com o objetivo de discutir a seca como algo passível de solução, a exemplo do que ocorre em países como Estados Unidos, Austrália, Israel e Índia.

Números

Abrangendo grandes áreas do interior do estado, há no Sertão pernambucano cerca de 1,2 milhão de pessoas atingidas pela seca. Dados do IBGE têm apontado uma redução de mais de 30% da área cultivada na região, levando a uma diminuição de 50% do Valor Bruto da Produção, se comparado a 2011. No país, 1.200 municípios já decretaram estado de emergência devido à estiagem prolongada.

O presidente do PR na Bahia, deputado federal José Carlos Araújo (PR), afirmou que ainda não foi chamado pelo governador Rui Costa para conversar sobre as mudanças que serão feitas no secretariado. O partido já externou ao petista que, com estas alterações, gostaria de ser contemplado com o comando da Bahiatursa, atualmente nas mãos de Diogo Medrado, filho do deputado federal Marcos Medrado (Pode). “Já revelamos ao governador nosso interesse, mas vamos aguardar. A gente tem que ser convidado. Até agora, não fomos”, disse, em entrevista ao Bahia Notícias. O governador reafirmou recentemente que realizará as modificações, mas evitou chamá-las de reforma administrativa, dizendo apenas que serão alterações pontuais. Nos bastidores, a entrada de Jusmari Oliveira na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), ocupando o lugar de Vivaldo Mendonça, é aventada. Um “bom palpite”, segundo Rui. No entanto, uma mudança na Bahiatursa não é ventilada. Entretanto, o que se especula é que o PR deve fazer uma ofensiva sobre o governador, para pressioná-lo a dar à sigla o comando da estatal. A possibilidade é negada por Araújo. “Isso não procede. O PR não deu nenhum passo a não ser falar com o governador do nosso interesse. O PR não vai botar pé na porta nenhum”, rechaçou.

O Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal realizam, nesta quinta-feira (21), a Operação Inflet. A ação visa desarticular esquema de desvio de recursos públicos – provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – por meio da manipulação e da oneração indevida da folha de pagamento de servidores da Prefeitura Municipal de Apuarema, na Bahia.

De acordo com as investigações, grupo atuava desde 2013 na contratação de servidores públicos com salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada. Os valores dos salários, porém, eram depositados em contas de terceiros, que posteriormente repassavam os recursos a gestores municipais e servidores envolvidos.

Foram utilizadas diversas pessoas e contas para depósito dos valores desviados, sendo que, em cinco delas, ocorreram movimentações de cerca de R$ 215 mil. As remunerações chegavam a ser infladas em até oito vezes, tomando-se por base o valor efetivamente pago.

O nome da operação faz referência ao termo em latim “inflet”, que significar inchar, inflacionar, ou seja, uma referência ao procedimento utilizado para o desvio das verbas públicas. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva. Também estão sendo cumpridas outras medidas cautelares, como arresto de bens com valores acima de R$ 5 mil.

Em 2017, a bancada do governo na Câmara aprovou com relativa tranquilidade todos os projetos encaminhados pelo executivo à Casa. Isso não significa, no entanto, que a articulação da base vem sendo infalível. A ausência de vereadores aliados em votações provoca dor de cabeça e o tema esteve inclusive na pauta de discussões do encontro desta quarta-feira (20) com o prefeito ACM Neto. Em algumas votações, a base encontra dificuldades para reunir 29 vereadores – exatamente o número de integrantes do bloco – e alcançar o quórum qualificado, necessário para a aprovação de matérias do Executivo. Por isso, existe a sensação de que falta mais união ao grupo e as articulações com vereadores da oposição no sentido de angariar votos é recorrente. Na reunião desta manhã no Palácio Thome de Souza, a situação foi ilustrativa: cinco representantes da base se ausentaram, incluindo Igor Kannário (PHS). Pessoas próximas à Câmara apontam que o cantor é o mais criticado pela falta de comprometimento. Na sessão da última segunda (18), ele não compareceu à Casa para a sessão que votou duas propostas de autoria da prefeitura. Já na votação da desafetação de terrenos de Salvador, uma das mais importantes no ano, o cantor foi o último a marcar presença no plenário e esteve ausente durante uma verificação de quórum. A “rebeldia” dele teria piorado depois da sua ausência na grade de programação da festa de Réveillon organizada pela prefeitura. Durante o encontro no Palácio Thomé de Souza, houve questionamentos sobre os vetos a matérias de autoria de vereadores. A questão provocou críticas duras ao prefeito em sessões recentes da Câmara, mas ACM Neto teria respondido durante a reunião que apesar de julgar válido o mérito de algumas matérias vetadas, elas iriam de encontro com algumas premissas pessoais e da prefeitura. Secretários da gestão municipal também foram alvo de reclamações duras de vereadores da base, especialmente Marcílio Bastos, José Antônio Rodrigues Alves e Paloma Modesto. O primeiro era titular da Secretaria de Manutenção e esta semana desceu um degrau na administração da cidade ao ser alocado para a presidência da Desal, enquanto a última era secretária de Educação e foi exonerada na mesma leva de mudanças anunciadas por ACM Neto. As mudanças no secretariado não foram provocadas exclusivamente pelas queixas dos vereadores, que pediam mais atenção e articulação política por parte dos gestores. Mas os representantes da Câmara podem ter ajudado a dar um empurrãozinho.

“Eduardo Cunha redistribuía propina a Temer, com ‘110%’ de certeza”. A frase, que liga o presidente Michel Temer ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, está em um dos depoimentos prestados em 23 de agosto pelo delator Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de desvio de dinheiro público. Nos depoimentos, há várias citações a casos em que Temer, Cunha e outros integrantes do partido teriam levado propina. Mas também há menções a episódios em que houve divergências internas, como na definição de quem indicaria um cargo na Caixa Econômica Federal (CEF) que renderia vantagens indevidas. Funaro disse ainda que José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, lavava dinheiro para o presidente e que a maneira mais fácil para isso era por meio da compra de imóveis.

Segundo Funaro, durante os governos do PT, os então deputados Michel Temer (PMDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN) disputavam cargos, mas de formas diferentes. Cunha atuava no “varejo”, ou seja, focava em alguns cargos. Os outros dois agiam no “atacado”. Na semana passada, Janot denunciou Temer e outros seis peemedebistas, acusando-os de integrarem uma organização criminosa que desviou dinheiro de diversos órgãos públicos e empresas estatais, como Petrobras, Furnas, Caixa, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

Segundo o delator, Cunha lhe contou que o ex-sindicalista André Luiz de Souza explicou a Temer como funcionava o FI-FGTS, o fundo de investimento alimentado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Souza fazia parte do conselho do fundo e é acusado de desviar dinheiro de lá. Segundo o termo de depoimento de Funaro, “Cunha disse que André de Souza explicou para Temer como funcionava o FI-FGTS, que aquilo seria como um ‘mini BNDES’”. É uma referência ao banco de desenvolvimento que, assim como o FI-FGTS, libera recursos para as empresas investirem em projetos de infraestrutura.

Na semana em que Petrolina comemora 122 anos de emancipação política, a Faculdade UNINASSAU Petrolina, que foi inaugurada há quase dois anos, faz balanço de algumas ações que são realizadas e beneficiam a população do município e de cidades circunvizinhas. São exemplo os cursos, palestras em escolas públicas e nas comunidades, além de ações solidárias, por meio do Projeto Viva Nassau.

A diretora da UNINASSAU Petrolina, Anna Cristina, destacou a importância das atividades. “Nós temos um braço social muito forte. Nosso intuito é promover o conhecimento, de formas variadas. Por isso, sempre realizamos e também sediamos cursos, palestras e oficinas. Geralmente, essas atividades fazem parte do nosso calendário de Responsabilidade Social. Solicitamos alimentos não-perecíveis como entrada nos eventos e depois realizamos a doação para instituições carentes”, destacou.

A Faculdade possui, atualmente, os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Logística, Gestão Comercial, Segurança no Trabalho e Pedagogia, além de 29 graduações EAD. Dentre as ações desenvolvidas pela IES esse ano, o Capacita é destaque. Em sua segunda edição, realizada no mês de julho, o Projeto disponibilizou 5 mil vagas para cursos nas áreas de Gestão, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Logística, Administração e Contabilidade, arrecadando 3 toneladas de alimentos. Outro projeto em evidência da Faculdade é o Viva Nassau, o qual visa preparar os alunos para o mercado de trabalho e envolvê-los em ações de responsabilidade social.

No último semestre, os estudantes do Viva Nassau realizaram doação de alimentos à Casa Tribo de Gade; ação da Páscoa em creche de Petrolina e um jantar solidário para os moradores de rua. Esse mês, já houve oficina de teatro alusiva ao Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção do suicídio. Para a próxima semana, está programada a entrega de fraldas geriátricas aos idosos do Cantinho do Aconchego. “Ficamos felizes em poder contribuir com a população de Petrolina. Em nome de todos os alunos e docentes da UNINASSAU, parabenizo essa cidade que é tão especial, por tantos anos de história”, destacou Anna Cristina.