Cláudia Cruz, esposa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foi condenada a dois anos e seis meses de reclusão, a pena que terá inicio em regime aberto, foi expedida ontem (18), após apelação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Cláudia não deverá ser presa, pois, ainda cabe o recurso da defesa. Os desembargadores decidiram condená-la pelo crime de manutenção de depósitos não declarados no exterior.

A pena estipulada em segunda instância pode ser convertida em serviços comunitários, o que seria decidido pela Vara de Execuções Criminais de Curitiba.

O advogado de defesa, Pierpaolo Bottini, considera a decisão positiva, porque manteve a absolvição por lavagem de dinheiro, decidida por Sérgio Moro na primeira instância. “A condenação à pena restritiva de direitos por evasão de divisas será questionará pelos recursos cabíveis”, afirma.

Fonte: Tribuna da Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última terça-feira (17) o reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. Após este reajuste a autarquia afirmou que a medida vai provocar aumento nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%, com o impacto médio de 1,54%.

O impacto no aumento da energia depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas que cada distribuidora compra das hidrelétricas. O volume de cotas representa, em média, 22,64% dos contratos de energia das concessões.

A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

De acordo com a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

Fonte: Tribuna da Bahia

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco – Setranvasf promove neste mês de julho o encontro “Petrolina, Mobilidade e Cidadania Urbana”. O objetivo é discutir vários assuntos relacionados à mobilidade do município, que apesar de ostentar uma das melhores tecnologias embarcadas no sistema de transporte público – o MobiPetrolina -, ainda não tem seu plano de mobilidade (Planmob) implementado. O evento irá acontecer no próximo dia 25, das 8h às 12h30, no Nobile Hotel.

O encontro irá contar com palestra de Francisco Cunha (consultor da TGI, autor do livro Calçada – o Primeiro Degrau da Cidadania), Félix Araújo Neto (superintendente de transporte de Campina Grande) e de Cristiano Roberto, coordenador de Operações do Norte e Nordeste da Cittati Tecnologia em Desenvolvimento. Um dos temas abordados será a tecnologia para o transporte público, ressaltando a importância de soluções para o cliente através de celulares e tablets, que garantem mais segurança e velocidade.

Petrolina está entre as melhores cidades do país em termos de tecnologia embarcada. Há bilhetagem eletrônica, gratuidade controlada por biometria facial, vídeo-monitoramento e controle total da frota por GPS. Além disso, o usuário tem à disposição um aplicativo com os horários dos ônibus, podendo planejar melhor suas viagens.  O sistema MobiPetrolina possui uma rede de vendas com mais de 50 postos de recarga, com aplicativo de venda por cartão de crédito. As empresas podem comprar vale-transporte pela internet e os estudantes também têm a opção de  fazer seu recadastramento de forma online.

Poucos sabem, mas Petrolina tem uma das melhores malhas de ciclovia do Nordeste, mas é mal utilizada, com uma localização deficiente das estações de bicicletas e uma falta de integração aos demais modais de transporte. Felix Araújo irá falar do exemplo de Campina Grande, cidade que possui muitas similaridades com Petrolina. Ambas têm importância econômica nos seus estados e não são capitais. Segundo a gestora do Setranvasf, Flávia Cavalcanti, Campina Grande avançou bastante no que diz respeito ao transporte coletivo, pois houve um forte investimento em planejamento urbano, pavimentação e priorização do transporte coletivo.

Flavia explica que melhorar o transporte coletivo não se resume a comprar ônibus novos, mas a dar ênfase a todo um planejamento urbano. Ela conta que hoje, um dos grandes problemas do serviço em Petrolina é a falta de investimento na infraestrutura viária e no mobiliário urbano. Uma considerável parte dos itinerários dos ônibus se dá em estradas de terra, que podem causar acidentes ou incômodos aos usuários e ainda danificar os veículos. “É fundamental que o município priorize a utilização do transporte público, com a adoção de faixas exclusivas, melhorias nas calçadas, nos abrigos e estruturas dos terminais”, exemplifica a gestora.

A acessibilidade também será debatida. O Sistema MobiPetrolina está preparado para receber usuários com mobilidade reduzida, mas as calçadas estão danificadas, impedindo que os cadeirantes cheguem aos pontos de ônibus. Existe outro item sensível nas discussões. Não se pode pensar apenas em Petrolina, mas em todo o Vale do São Francisco, que é composto por cidades que se complementam. “Há pessoas que trabalham ou estudam em Petrolina e moram em Juazeiro. O contrário também acontece e, por isso, é inviável que o usuário precise ter mais de um cartão de acesso aos coletivos”, conta Flávia, ressaltando a necessidade de diminuir a burocracia para facilitar a vida do usuário.

Fonte: Ascom

O treinador da Juazeirense, Evandro Guimarães, ressaltando o que considera apenas um início de trabalho, enfatizou durante conversa com os radialistas Wilson Duarte e Charles Gray, no Programa Bodega do Brocoió, na tarde da última terça-feira (17), que o foco da equipe neste momento é se distanciar da perigosa zona de rebaixamento, para só então pensar em novas metas. “Enquanto tivermos chances matemáticas de alcançar uma classificação é claro que vamos tentar, mas nosso principal objetivo agora é se afastar o máximo possível dessa zona de rebaixamento. Quando cheguei aqui a equipe tinha muito tempo que não vencia, fechamos um pouco essa torneira das derrotas, empatamos fora de casa, vencemos o Atlético no sábado e acho que não podemos parar de sonhar”, enfatizou.

O treinador revelou ainda que a equipe que viaja a Recife para enfrentar o Náutico, deverá contar com as baixas de Rayllan e Waguinho, entregues ao departamento médico, além de Emílio, que vai cumprir suspensão automáticas de dois jogos, após expulsão na última partida do Cancão.

Evandro Guimarães não descartou a possibilidades de mudanças no time que enfrentou e venceu o Atlético Acreano por 4 x 0, no sábado. “Vamos ver como vamos formar a equipe, cada jogo tem sua estratégia, podemos mexer em determinadas peças para tentar buscar um resultado positivo, trazer um ponto, ou três, vai ser muito importante pra gente se posicionar na competição”, esclareceu.

Na maratona de jogos nesta reta final de competição, a Juazeirense enfrenta, na sequência, os três representantes de Pernambuco: Náutico, em Recife, sábado (21); faz dois jogos em casa contra Salgueiro, dia 28 e Santa Cruz no dia 5 de agosto e encerra a participação na Série C deste ano em João Pessoa-PB, contra o Botafogo, no dia 11 de agosto.

Fonte: Blog Geraldo José

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Fonte: A Tarde

No dia 8 de agosto acontece um curso de elaboração de projetos para a Financiadora de Estudos e Inovação (Finep) em Petrolina. O evento será realizado no auditório da biblioteca da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no campus sede. As inscrições estão abertas até o dia 30 de julho.

A capacitação será ministrada pela equipe de técnicos da Finep, coordenada pelo analista Paulo José Pereira de Resende, do Departamento Regional do Nordeste (DRNE). Entre os temas que serão abordados estão: os instrumentos de apoio à inovação, normas operacionais, plataforma Finep, construção do plano estratégico de inovação da empresa, além de serem apresentados os programas de financiamento da Finep.

O público alvo são integrantes de empresas juniores, empreendedores, empresários e membros da comunidade acadêmica da região. Ao todo serão disponibilizadas 100 vagas para pessoas do setor empresarial e 100 para professores e técnicos das Instituições de Ensino e Pesquisa.

A programação para a comunidade acadêmica acontece das 8h às 12h e das 14h às 18h para empresários. Os interessados em se inscrever devem mandar um email prppg@univasf.edu.br com nome completo, email, telefone de contato e nome da empresa em que atua. Outras informações no telefone (87) 2101-6795.

Fonte: G1 Petrolina

Começaram na última segunda-feira (16) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O cadastro deverá ser feito pelo interessado até as 23h59 do próximo domingo (22), no site do programa. De acordo com o Ministério da Educação (MEC) são oferecidas 155 mil vagas.

Para preencher a ficha de cadastro, o estudante deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, além de ter alcançado, no mínimo, 450 pontos nas provas. O candidato também tem que ter a nota acima de zero na redação.

O resultado deverá ser anunciado no dia 27 de julho. Após a divulgação, os aprovados têm até 31 deste mês para comprovar as inscrições. Os que não forem selecionados serão inclusos, de acordo com a ordem de classificação, na lista de espera.

Os inscritos da modalidade P-Fies não farão parte desta lista.

Novo Fies

Segundo o MEC, o financiamento foi dividido em duas modalidades: a que possibilita juros zero para estudantes com renda per capita familiar comprovada de até três salários mínimos; e a chamada “P-Fies” é destinada aos estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos.

Na primeira modalidade, o candidato começa a quitar sua dívida de acordo com o seu limite de renda. Conforme o ministério, os encargos são, consideravelmente, menores. Já na outra modalidade, o financiamento acontece com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento e ainda com os recursos dos bancos privados participantes.

Demais informações sobre as mudanças da política do Fies podem ser consultadas no site do MEC.

Fonte: A Tarde

Estudando ter candidatura própria à Presidência da República, o PSB aventa o nome da senadora Lídice da Mata (BA) para disputar o comando do Palácio do Planalto. A parlamentar baiana estaria sendo colocada como uma das soluções para a pretensão de setores da sigla de ter alguém na corrida presidencial – inicialmente, o deputado federal Julio Delgado também foi cogitado, mas deseja concorrer à reeleição para Câmara.

Segundo informações obtidas pelo site Bahia Notícias, as conversas ainda são muito incipientes, mas o grupo que tem pressionado a senadora a ir para o páreo é formado por figuras do PSB de São Paulo e alguns senadores do partido. A ideia seria resgatar o programa de governo do ex-candidato à Presidência, Eduardo Campos, que morreu em um acidente de avião em 2014, quando disputava o Planalto pela agremiação. O nome de Lídice é bem visto por ser mulher, pela história na política e por defender bandeiras tradicionais da legenda. Os socialistas querem aproveitar também que o cenário eleitoral está indefinido e as alianças partidárias não estão seladas, para lançar candidato. Há quem avalie no PSB que esta seria também uma forma de o partido fugir das pressões sofridas no bojo das negociações por composições.

Atualmente, a legenda está dividida entre apoiar o PT, que mantém a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes (PDT) e a neutralidade. Há, ainda por cima, as pressões de Marcio França, candidato ao governo de São Paulo pelo partido, e que apoiará Geraldo Alckmin (PSDB). O ex-governador do estado sabe que dificilmente conseguirá aliança com os socialistas, até porque há uma resolução nacional impedindo isso, mas incentiva a neutralidade da sigla, temendo que ela apoie e fortaleça Ciro. Na avaliação de uma fonte ouvida pelo BN, a candidatura própria seria também uma estratégia endossada pelo próprio Alckmin para demover o PSB de se aliar a outro candidato.

A reportagem também apurou que a senadora falou, em reunião da Executiva Estadual realizada na segunda (16), sobre a pressão sofrida. No entanto, passou rapidamente no assunto. Apesar de ter o nome aventado, a opinião corrente no PSB estadual é de que é muito difícil ela abrir mão de disputar a Câmara dos Deputados para se jogar nesta empreitada. Ontem (17), a senadora foi para São Paulo, para se encontrar com a Executiva Nacional do partido. Lá, discutiu o assunto, além de questões relacionadas ao congresso nacional da legenda, marcado para 5 de agosto.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, negou que o nome de Lídice seja ventilado para candidatura à Presidência. “Não tem nada considerado. Ela é candidata a deputada federal, é bom que se diga isso. Ela não me falou que quer ser candidata a presidente, mas candidatura é algo pessoal e intransferível”, afirmou. No entanto, ele tangenciou quando questionado se há interesse em lançar nome próprio para disputar o Planalto. “Vamos ter um congresso no dia 5. O partido vai decidir isso. Eu não decido sozinho”, declarou.

Fonte: Bahia Notícias

O presidente do Partido Social Cristão (PSC/Bahia), deputado Heber Santana, disse que não passam de boatos as notícias de que o partido busca acordos para garantir a reeleição do Irmão Lázaro como deputado federal. Heber reafirma que “o projeto do PSC é a candidatura de Lázaro ao Senado”.

De acordo com Heber, os boatos divulgados são artimanhas daqueles que tentam impedir a presença de Lázaro na chapa encabeçada pelo DEM.

Heber Santana assegura que o PSC continua firme na decisão de ter Lázaro no Senado representando a Bahia, “inclusive com perspectivas de alianças importantes visando esse objetivo”.

Fonte: Ascom

O presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Ribeiro (PSD), disse ontem (17) que é contra o projeto, que tramita no Congresso Nacional, para autorizar a criação de novos municípios. Para ele, a proposta é uma “forma absurda de enxergar a questão republicana”. “Temos 417 municípios, os menores são os que mais sofrem. Você criar mais municípios, com mais dificuldades financeiras, já nascem em um estado de penúria. Não acho que é por aí que se cria uma Bahia melhor”, afirmou, em entrevista à rádio Metrópole. Hoje, o Brasil tem 5.570 prefeituras. Na Bahia, estima-se que, pelo menos, 20 povoados têm a pretensão de virar cidade. O deputado federal Paulo Azi (DEM) tem defendido a matéria. No entendimento dele, é justo o interesse destas regiões.

Ainda na entrevista, o mandatário da UPB criticou a “falta de preparo” da Defesa Civil nacional para combater a seca na Bahia.  “Fui com um grupo de prefeitos e infelizmente não se encontrou uma nova forma para combater a seca. […] Nós ficamos surpresos com a falta de preparo da Defesa Civil Nacional, que não tinha nem informação sobre as cidades. Há quanto tempo tem seca no sertão? Por maior que seja a crise do país, existe recurso emergencial. Não é possível que não nos atendam”, disse Eures Ribeiro, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa.

De acordo com ele, as prefeituras do interior da Bahia não têm recursos para reduzir os efeitos da crise hídrica.  “O caminhão-pipa ainda é a única medida e foi suspenso em vários municípios da Bahia. No Nordeste, como um todo, teve um número de chuvas significativas, exceto na Bahia. […] Você colocar com recursos do município é impossível. O ministro [das Cidades, Alexandre Baldy] se comprometeu conosco. Agora, voltaremos na quarta com Exército para retomar a operação”, pontuou.

Fonte: Tribuna da Bahia