Em uma sessão solene muito concorrida, a Câmara de Vereadores de Petrolina homenageou 47 profissionais da educação na manhã de ontem (15) com a Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professora Isabel Cristina. A sessão teve a participação cultural da Philarmonica 21 de Setembro que tocou o Hino Nacional e músicas que a professora Isabel Cristina (in memoriam) gostava de ouvir, e em seguida a cantora Carol emocionou a plateia cantando músicas da MPB.

Na mesa diretora dos trabalhos o presidente da Câmara, Osório Siqueira, as vereadoras Cristina Costa (autora da resolução que foi transformada em decreto legislativo) e Maria Elena Alencar, que secretariou a sessão, Orlando Tolentino representando o prefeito Miguel Coelho, dona Avelina de Oliveira – genitora de Isabel Cristina -, Wilani da Cunha Reis representando a Secretaria Municipal de Educação e a sobrinha de Isabel Cristina a jovem Isabela. Dentre as convidadas especiais a professora Teresinha Teixeira Coelho foi citada em vários pronunciamentos dos vereadores como uma das grandes mestras da educação pernambucana.

Abrindo os discursos a autora do Decreto 587/2018 a vereadora Cristina Costa ressaltou: “A professora Isabel Cristina se viva estivesse, ficaria triste com essa situação. Lamentaria, mas não por muito tempo porque sua bandeira era a luta. Sua vida era a defesa da educação. Estaria mobilizando a categoria, estimulando os professores através do Sintepe, estaria nas ruas nos atos públicos como estamos fazendo contra esse desgoverno de desmonte do nosso país.”

A vereadora enfatizou no seu discurso que nossos educadores atualmente lutam a cada dia por melhores condições de ensino, melhores salários e que merecem o respeito de todos, honra e aplausos. Continuou a vereadora: “Essa medalha pode não ser o que merecemos, nem de perto, mas nesse momento, é o carinho que a Casa Plínio Amorim tenta fazer a cada um e a cada uma de vocês, que faz com amor e dedicação o trabalho que não se limita à sala de aula, mas a todas as vidas”.

A vereadora Maria Elena Alencar saudou a todos os professores e professoras presentes e saudou em nome de todos os convidados a professora Mundica que durante 40 anos foi uma das grandes mestras do Colégio Dom Bosco e também professora de rede estadual de ensino de Pernambuco. A vereadora também destacou o trabalho da professora Isabel Cristina que leva o nome da honraria como um dos grandes baluartes da educação petrolinense e relatou um pouco da história de como surgiu o 15 de outubro homenageando o professor e citou: “Esse dia, portanto, nos inflama, nos instiga e deve provocar continuamente, essa Casa, a pensar o largo caminho da ação educadora desses mestres escolar, como sendo o vetor transformador que produz sabedoria, conhecimento, desenvolvimento e progresso”.

Todos os vereadores usaram da tribuna e ressaltaram o papel do professor na sociedade e que devem ser valorizados, pois o professor é a base de todas as profissões do Brasil.

Edvaldo Franciolli

A 7ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração (Feincartes) de Petrolina será realizada no período de 8 a 17 de novembro, no Centro de Convenções. Os artesãos e as entidades representativas do artesanato do município interessados em participar das exposições, devem se inscrever na seleção promovida pela prefeitura. O edital foi publicado nesta última segunda-feira (14), no Diário Oficial.

Conforme o edital, o período de inscrições segue até esta sexta-feira (18), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), das  9h às 13h. Serão disponibilizadas 83 vagas, sendo 77 para artesãos individuais e seis para entidades representativas.

Os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e encaminhar, em envelope A4 devidamente lacrado, com a documentação exigida no edital. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 25 de outubro. A lista preliminar será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e na Sedetur.

Ascom/Sedetur

Em reunião realizada nesta última segunda-feira (14) com os clubes filiados, a diretoria da Liga Desportiva Juazeirense confirmou a programação dos jogos das semifinais, disputa do terceiro lugar e finais do campeonato juazeirense de futebol amador. A tabela não previa a realização da disputa do terceiro lugar, mas em acordo com os clubes foi incluída na programação.

Os finalistas começam a ser revelados nesta quinta-feira (17) às 19h30. O XV de Novembro, vencedor do grupo B, enfrenta o Olaria que foi segundo colocado do grupo A. No sábado (19) às 16h será a vez de Barro Vermelho, vencedor do grupo A encarar a Desportiva Juazeirense, segundo lugar do grupo B. Nestes confrontos, os vencedores da fase de grupos têm a vantagem do empate para chegar à decisão do campeonato, marcada para o dia 25, às 20h. A disputa do terceiro lugar acontece no dia 24, véspera da final.

O Campeonato Juazeirense de Futebol Amador integra o calendário esportivo do município. É uma competição realizada pela Liga Desportiva Juazeirense e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

 Ascom/Seculte

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da Superintendência Regional em Juazeiro, está apoiando a campanha anual de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos realizada pela Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf). As ações começaram este mês e já foram realizadas nos projetos públicos de irrigação Tourão, Mandacaru e Maniçoba. A campanha cumpre a Lei nº 9.974/00 que dispõe, entre outros itens, sobre a destinação final dos resíduos e embalagens de agrotóxicos, objetivando a preservação do meio ambiente e evitando a sua contaminação.

O recolhimento segue um cronograma. Nos dias 16 e 17, será realizado no projeto Curaçá, sendo que na quarta-feira (16) as embalagens deverão ser entregues no centro administrativo das 9h às 12h e das 13h30 às 15h. Na quinta-feira (17), haverá recolhimento no mesmo horário, tendo como local a área ao lado da casa de bomba, no Núcleo Habitacional 3 (NH3). No dia 28 (segunda-feira), o recolhimento será realizado no mesmo horário no projeto Salitre, próximo à estação de bombeamento 200 (EB 200). Antes de entregar as embalagens, os produtores devem realizar a tríplice lavagem, retirar o lacre e separar as tampas coloridas das brancas dos recipientes.

A campanha anual segue orientação do sistema Campo Limpo promovido pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), realizada pela Acavasf e apoiada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Distritos Administrativos dos projetos de irrigação de Mandacaru, Tourão, Maniçoba, Curaçá I e II, Salitre e a própria Codevasf.

O público-alvo são os pequenos produtores, que muitas vezes não dispõem de meios para realizar a devolução. Um recibo é entregue para que eles possam comprovar que estão cumprindo o que determina a Lei e apresentem aos órgãos de fiscalização sempre que solicitado.

As embalagens recebidas neste processo itinerante de recolhimento são posteriormente encaminhadas para a Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, localizada em Petrolina, onde são classificadas, prensadas e depois repassadas a uma empresa de reciclagem ou para incineração conforme indicação do Inpev.

“Essa ação é muito importante para os pequenos produtores e principalmente para o meio ambiente, pois evita que ambos sejam contaminados com os resíduos presentes nas embalagens de agrotóxicos usadas”, observa o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Elmo Nascimento.

Ascom

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Leia o Decreto nº 10.060, de14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

Tribuna da Bahia

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) inaugurou nesta segunda-feira (14), a nova sede da Guarda Civil Municipal (GCM), localizada no antigo prédio da Escola de Gestão Pública (Egesp), na Orla II e que recebeu o nome do ex-comandante Pedro Torquato Sobrinho.

O prefeito Paulo Bomfim parabenizou todos os servidores pelo seu dia, comemorado na última quinta-feira, 10. “Não temos medidos esforços no sentido de proporcionar condições para que a GCM realize um bom trabalho em nosso município. Sinto orgulho em ver cada dia, mais profissionais entusiasmados, felizes e trabalhando com mais desenvoltura. Os Guardas Municipais cuidam da nossa segurança pública com empenho e zelo e, por isso, merecem todo o reconhecimento”, disse Paulo Bomfim.

O inspetor chefe da GCM, Israel Marcos, coordena um contingente de 179 guardas que cumpre as atividades de proteção ao patrimônio público. “Gostaria de agradecer ao prefeito Paulo Bomfim pela sensibilidade de ceder esse espaço para nossa corporação. Agradeço também o esforço de cada servidor nas atividades do dia a dia. Temos responsabilidades que exigem dedicação no patrulhamento preventivo em praças, parques e prédios públicos, postos de saúde, escolas e eventos oficiais do poder executivo. Nossos homens e mulheres demonstram que têm zelo e compromisso pelo trabalho”, disse Israel Marcos.

Apaixonada pela profissão Ivanilde Cruz que está na GCM há 17 anos fala da importância da nova sede. “Estamos muito felizes com essa conquista. Além do nosso quartel ficar em um ponto estratégico para o policiamento preventivo no Parque Fluvial e na área central da cidade. Tenho muito orgulho de vestir a farda da Guarda Municipal de Juazeiro”, pontuou Ivanilde.

Com grande satisfação, o diretor-presidente da CSTT Damião Medrado, comemorou mais essa importante conquista junto à Guarda. “A Guarda Municipal de Juazeiro é merecedora de todas as conquistas. Agradeço ao prefeito Paulo Bomfim pelo carinho que tem dedicado a nossa Guarda, no sentido de fortalecer ainda mais a segurança do maior patrimônio da nossa cidade que é o povo juazeirense”, destacou Damião.

A cerimônia contou com a presença do subinspetor da GCM Marcos Roberto, vereador Gleidson Medrado, tenente do Corpo de Bombeiro Tarcísio Silva, familiares dos GCM, secretários e equipe de governo.

Ascom

G1 Petrolina

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (15) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a prisão após condenação em 2ª instancia.

O colegiado realizará uma reunião extraordinária, às 13h, somente para essa votação. A informação foi confirmada pela comissão.

A alteração da Constituição foi proposta no ano passado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O deputado afirma que a Camara tem a prerrogativa ou não de inserir essa previsão na constituição. “Mas a palavra final é do Congresso”, disse.

Alex Manente afirma que, se aprovada, a PEC trará maior segurança jurídica.

“A aprovação desta PEC tende a encerrar uma celeuma que se arrasta por algum tempo nos tribunais superiores do país. O Brasil precisa garantir a estabilidade numa questão crucial ao seu ordenamento jurídico que é deixar explícito na Carta Magna sobre em que etapa da condenação o réu vai para atrás das grades”, disse o autor da proposta.

Também em 2018, o então deputado federal e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apresentou uma PEC semelhante, que foi anexada ao texto a ser votado nesta terça pela CCJ.

A decisão de pautar a PEC para esta terça ocorre às vésperas do julgamento do tema pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, marcou o julgamento para esta quinta-feira (17).

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível.

Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016, o tema ainda precisa ser analisado de forma ampla, com o chamado efeito “erga omnes”, quando vale para todos os casos similares na Justiça e tem cumprimento obrigatório.

A PEC é uma mudança na Constituição, que precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado para começar a valer.

Tribuna da Bahia