A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n⁰ 136/2014, conhecida como PEC dos Royalties, foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em segundo-turno às 22h30 desta terça-feira, por 42 votos favoráveis contra sete. A matéria, que modifica o texto do artigo 204 da Constituição do Estado, acrescenta, entre outros usos, a autorização para que as verbas da exploração de petróleo, gás e outros recursos minerais sejam usadas como aporte para os fundos de previdência dos servidores estaduais.

Com a mudança da regra, o governo pretende arrecadar R$ 1,6 bilhão para cobrir as dívidas do Fundo de Previdência dos Servidores da Bahia (Funprev). Na próxima semana, a bancada governista já tentará conseguir urgência para votar a antecipação dos royalties e a autorização para a operação bancária necessária para adquirir o recurso. Além da utilização para o Funprev, o projeto prevê o uso do dinheiro para os setores de educação e saúde.

 Devido a grande relevância que a atividade piscícola possui hoje no Brasil, tanto economicamente como ferramenta de inclusão produtiva, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está publicando o Manual de Criação de Peixes em Viveiros. A publicação visa auxiliar produtores, técnicos da área, alunos e interessados no tema dos manejos e das boas práticas necessárias a esse tipo de atividade.

O manual tem como objetivo dar acesso gratuito a conhecimentos atualizados em piscicultura e foi dividido em 10 capítulos. Dentre os assuntos abordados, estão a elaboração de projetos, a construção da infraestrutura, a qualidade da água e o manejo produtivo. Nele são abordadas todas as fases de produção, desde a compra do alevino até a venda do peixe ao consumidor final.

De acordo com a analista da Unidade de Recursos Pesqueiros e Aquicultura da Codevasf e uma das autoras do manual, Maria Regina Soranna, “o manual surge para suprir uma carência existente no setor, pois não há muitos trabalhos voltados ao pequeno produtor e com linguagem acessível que permita fácil entendimento por parte do público em geral”.

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O mês de fevereiro foi marcado pelo planejamento das obras de esgotamento sanitário no Povoamento de Riacho Seco, 42 Km de Curaçá, único distrito do Interior a possuir rede coletora e lagoa de estabilização de esgotos. Boa parte da sede daquele Distrito já tem ruas saneadas e o Saae disponibilizou, em 2010, um Operador de Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, especificamente para trabalhar ali, em virtude da demanda de serviços de manutenção de rede e motorbombas.

Nos próximos meses essa demanda deve aumentar. Acontece que o Prefeito Carlinhos Brandão anunciou, ainda em janeiro desse ano, a obra de esgotamento sanitário do Bairro Alto da Maravilha, em Riacho Seco. De acordo com Adehyldo Mendes, Operador de ETE local, “esse era um pedido antigo da população, pois os esgotos correm a céu aberto no local e há problemas com animais e mosquitos”. Por isso, o Administrador Local, Antonio Araújo encaminhou solicitação ao Prefeito e ao Saae. Carlinhos pediu que o Saae fizesse o planejamento básico para implantação da rede coletora. “Nos vamos comprar tudo, canos, conexões e vamos deixar as máquinas aqui só para isso. Assim que o Saae terminar o levantamento a gente começa a Obra”, garantiu o Prefeito de Curaçá.

De acordo com Euvaldo Sobral, Chefe da ETE, já tem rede sendo instalada nesse mês de março. “A meta é beneficiar 108 residências do Bairro. Nós começamos o planejamento no dia 2 de fevereiro e vamos acompanhar a Obra e auxiliar no que for necessário. Não há prazo de conclusão, mas estamos trabalhando juntamente com a Prefeitura para logo mais concluirmos o serviços”, explicou Euvaldo.

O prefeito de Sento-Sé, Ednaldo dos Santos Barros confirmou no expediente desta terça feira (11), a realização do São João, principal festa do calendário popular do município. A pesar das dificuldades por que passam os municípios Nordestinos, o prefeito confirmou cinco dias de festa, de 20 a 24/06, na área de lazer da cidade. A grade de programação será anunciada no final de Abril, durante coquetel de lançamento da festa, que trará uma noite exclusiva para apresentações culturais e concurso de quadrilhas juninas.

Motivada pela realização da Copa do Mundo no Brasil, a população local vem manifestando desejos de misturar forró e futebol, para resgatar as tradições culturais e os valores da terra. De acordo com o gestor municipal, a cultura nativa foi prejudicada com a suspensão da festa em 2012 e 2013, motivada pela situação de emergência por causa da estiagem. Sabemos que a seca continua, mas percebemos uma ligeira melhora nos índices pluviométricos e na estrutura hídrica, o que seguramente traz benefícios e economia para os cofres públicos, destacou o gestor.

Vamos fazer uma festa à altura do nosso povo, com grandes atrações musicais, mantendo o autentico forró e as tradições culturais, concluiu Ednaldo Barros.

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUR), iniciou os serviços de drenagem da Avenida Guiseppe Muccini no bairro Piranga nesta segunda-feira (10). A obra faz parte do Programa Pavimenta Juazeiro/ PAC II.

Máquinas e homens já estão no local. O trabalho de drenagem consiste inicialmente na retirada do calçamento, abertura de valas e colocação de tubos para escoamento das águas fluviais. Em seguida, será feita a terraplanagem e a compactação do solo e, por fim, a pavimentação asfáltica.

Outra frente de trabalho também continua com o mesmo serviço na Avenida Girrasol. De acordo com os engenheiros responsáveis, no local já está sendo feita a compactação do solo e o assentamento das manilhas. “Esperamos ainda esta semana iniciar a terraplanagem em pontos distintos da avenida e dentro de 30, 40 dias concluirmos esse serviço, para iniciarmos em duas outras vias – a Travessa da Codevasf e a Cristalina”, informou Hemerson Guimarães, engenheiro civil da SEDUR.

Dona de um comércio na Avenida Girrasol, Edna Maria da Silva, já aguarda ansiosa pela conclusão da obra. “Espero em Deus que seja logo concluída, pois vai melhorar em tudo as nossas vidas”, disse Edna Maria, que reside no bairro há mais de 20 anos.

A aposentada de 71 anos, Valdete Francisca Nascimento, é moradora da Avenida Cristalina e também está confiante no trabalho. “Muita gente tem reclamado dessa obra, diz que não vai ser concluída, mas eu estou muito confiante porque nada é feito do dia pra noite, não é? Precisamos ser mais pacientes porque tudo isso quando estiver pronto vai melhorar nossa saúde em 100%”, falou a aposentada.

A menos de sem dias da Copa do Mundo, Pelé teme que as manifestações “estraguem tudo” que já foi feito em relação ao Mundial. Em entrevista à AFP, o Rei do Futebol garantiu que o país vai trabalhar duro para que o torneio seja um sucesso.

“Temos duas grandes oportunidades de mostrar nosso país ao mundo com a Copa e os Jogos Olímpicos (em 2016 no Rio de Janeiro). É uma oportunidade para o país ganhar dinheiro, de desenvolver o turismo e é importante que as manifestações não estraguem tudo isso, então vamos trabalhar duro”, disse.

Sobre a Seleção Brasileira comandada por Luiz Felipe Scolari, Pelé minimizou um suposto favoritismo. “É um torneio curto, que dura apenas um mês. Resultados como este [a goleada por 5 a 0 diante da África do Sul] são bons para dar confiança, mas não querem dizer que o Brasil vai ser campeão do mundo. Temos que ficar atentos porque há grandes equipes no momento: a Alemanha, que joga muito bem, e a Espanha, que precisa ser respeitada porque atua com o mesmo grupo de jogadores há oito anos”.

A ex-senadora Marina Silva afirmou nesta segunda-feira (10), ao comentar a crise envolvendo o Palácio do Planalto e o PMDB, que o governo da presidente Dilma Rousseff está refém de uma estratégia que não tem mais como ser colocada em prática na política brasileira: a governabilidade baseada na distribuição de cargos. Para Marina, que neste pleito está aliada ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é preciso fazer uma mudança profunda no campo da governabilidade do País, com base em ideais e propostas. Ao falar da atual crise, ela ironizou o governo, dizendo que não adianta criar mais de 30 ministérios e distribuir cargos, porque isso não resolve o problema de compor uma maioria no parlamento. “As alianças devem contemplar propostas e não cargos”, reiterou.

“Eu e Eduardo (Campos) não vamos compactuar com nenhum tipo de chantagem dentro do Congresso Nacional, vamos apoiar as coisas boas para o país sem que a governabilidade esteja em risco.” A ex-senadora, que em 2010 disputou a Presidência da República, disse que naquele pleito já dizia que, se ganhasse as eleições, iria governar com as pessoas de bem de todos os partidos, incluindo também o PMDB. “As conversas devem ser feitas nessa base, com homens e mulheres de bem.”

 Agência Estado

O centroavante Júnior, conhecido como Diabo Loiro, vai voltar a disputar o Campeonato Baiano, dessa vez com a camisa da Juazeirense. Após passar cerca de seis meses parado, por decisão do próprio jogador, Júnior diz que poderia ser útil ao Bahia, clube que defendeu entre 2011 e 2012, e que está em busca de um “matador” para o elenco. Em entrevista ao Bahia Notícias, o atacante declarou que a dívida financeira que o ex-clube ainda tem com ele não seria problema: “Eu ainda tenho umas pendências com o Bahia, poderíamos sentar e negociar essas pendências com o Júnior voltando para o clube. Muitos jogadores fazem isso, seria uma chance para o Bahia dar uma chance para mim e também diminuir a dívida”, afirma.

Porém, Júnior avisa que não voltou ao futebol baiano apenas para buscar um retorno ao tricolor baiano. “Cheguei até a conversar com eles (do Bahia), mas eu não vim com esse propósito, vim aqui para apresentar o meu futebol. Se pintar o interesse, a gente pode sentar e conversar”, diz. O “brocador” ainda afirmou que não teria dificuldade de adaptação. “Tenho amigos ali, gosto de Salvador, conheço muita gente e eles pedem para que eu volte para o Bahia. Conheço o time e não iria ter dificuldade de adaptação”, finalizou. A entrevista completa do Bahia Notícias com Júnior, em que ele diz estar seis quilos mais magro do que em sua última passagem pelo tricolor, será divulgada na quinta-feira.

Os recentes casos de racismo no futebol brasileiro e sul-americano fizeram a CBF tomar uma providência. O uniforme da arbitragem durante a Copa do Brasil, que começa nesta semana, terá o emblema do combate contra a discriminação por cor.

A entidade revelou a camisa que será utilizada por meio de seu Twitter(@CBF_Futebol). No lado direito do peito, a mensagem: “Todos iguais”.

Na última semana dois casos de racismo abalaram o futebol brasileiro. O primeiro foi contra o árbitro da Federação gaúcha de futebol, Márcio Chagas, ofendido durante a partida entre Esportivo e Veranópolis. O outro foi com o jogador Arouca, do Santos, após o confronto contra o Mogi Mirim pelo Campeonato Paulista. Neste ano tivemos também ofensas ao volante Tinga, do Cruzeiro, durante uma partida pela Libertadores. A Copa do Brasil, que já teve uma fase preliminar disputada, começa oficialmente nesta quarta-feira.

por Agência Estado

A carga de energia elétrica das usinas termelétricas foi aumentada em 6,9% pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entre 8 e 14 de março, devido ao nível baixo dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Segundo informações da Agência Brasil, os custos da medida são repassados para o consumidor final. Em 2013, foram R$ 9,5 bilhões adicionais; este ano, a expectativa é de que o valor seja maior, por conta da demanda.

Entre os dias 1º e 7 de março, o ONS aumentou a média de volume autorizado para despacho das termelétricas de 16.308 para 17.444 megawatts. Segundo o operador, no entanto, o nível de água nos reservatórios tem aumentado. No Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que representa 70% da capacidade instalada do Sistema Interligado Nacional, o nível estava em 34,6% no último dia 28 e subiu para 35,48% neste domingo (9).